Beatriz Barros Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009505320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-53.2025.8.26.0189 (processo principal 1005411-90.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Oclair Vieira da Silva - Nilton Donizete Santos Toledo - - Sandra Oliveira Toledo - Vistos. Fls. 138 (certidão do cartório): Reitero a intimação da parte executada para que, conforme item "d" de fl. 134, esclareça se pretende o prosseguimento do feito com a análise da impugnação ou aceitação da proposta de acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ BARROS SILVA (OAB 497101/SP), BEATRIZ BARROS SILVA (OAB 497101/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP)
3. Processo 10338738920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033873-89.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Loja do Biologo Ltda- Me - Rosangela Rodrigues Soares - Vistos. Deverá a parte credora dar início ao cumprimento de sentença para requerer o que de direito, em observância ao Comunicado CG nº 1789/2017. Encerrada a prestação jurisdicional a que se destinavam estes autos, arquivem-se. Int. - ADV: BEATRIZ BARROS SILVA (OAB 497101/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
4. Processo 10131317220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013131-72.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.P. - Fls 130 - manifeste-se o requerente. - ADV: BEATRIZ BARROS SILVA (OAB 497101/SP)
5. Processo 00009505320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-53.2025.8.26.0189 (processo principal 1005411-90.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Oclair Vieira da Silva - Nilton Donizete Santos Toledo - - Sandra Oliveira Toledo - Vistos. Fls. 132/137 (petição da parte executada): Conforme item "d" de fl. 134, esclareça a parte executada se pretende o prosseguimento do feito com a análise da impugnação ou aceitação da proposta de acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 06 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ BARROS SILVA (OAB 497101/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), BEATRIZ BARROS SILVA (OAB 497101/SP)
6. Processo 10122907720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Barros Silva (OAB 497101/SP) Processo 1012290-77.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: José Fernando Carraro, Ana Beatriz Carraro de Ávila, Denise Maria Carraro Vulpini, Sandra Aparecida Carraro - VISTOS. 1- Funcionará nos autos como advogada dativa dos herdeiros a Dra. Beatriz Barros Silva. 2- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 49/53, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO COMUM instaurado por provocação de JOSÉ FERNANDO CARRARO e OUTROS e em decorrência do falecimento de ODITE DE SIQUEIRA CARRARO, adjudicando aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando-se, erros, omissões e direitos de terceiros. Custas não são devidas. Transitada esta em julgado, expeçam-se certidão de honorários advocatícios e competente formal de partilha em conformidade com o estabelecido no Provimento CG nº 14/2020. Desnecessária a manifestação do Fisco Estadual para materialização do formal de partilha/carta adjudicação, conforme teor do enunciado nº 37, aprovado no 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM): "Ao contrário do artigo 1031, § 2º, do CPC de 1973, o artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência do procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha". A parte interessada, na oportunidade do registro do formal de partilha/carta de adjudicação, deverá comprovar o recolhimento do ITCMD, se incidente. Necessário esclarecer que em relação aos procedimentos DITCMD a SEFAZ passou a publicar as homologações de arrolamentos e alvarás na Imprensa Oficial, bem como encaminhar mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas, o que deverá ser observado pelo(a) inventariante. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, procedimento de Dúvida Inversa deverá ser suscitado perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício (artigo 289, da Lei nº 6.015/73). Oportunamente, verificado o recolhimento das custas processuais, se devidas, bem como realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.
7. Processo 00009505320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP), Beatriz Barros Silva (OAB 497101/SP) Processo 0000950-53.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oclair Vieira da Silva, Oclair Vieira da Silva - Exectdo: Nilton Donizete Santos Toledo, Sandra Oliveira Toledo - Vistos. Manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias acerca da proposta de acordo apresentada pela parte exequente às fls. 107/110. Intimem-se. Fernandopolis, 20 de maio de 2025.
8. Processo 00009505320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP), Beatriz Barros Silva (OAB 497101/SP) Processo 0000950-53.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oclair Vieira da Silva, Oclair Vieira da Silva - Exectdo: Nilton Donizete Santos Toledo, Sandra Oliveira Toledo - Vistos. Manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias acerca da proposta de acordo apresentada pela parte exequente às fls. 107/110. Intimem-se. Fernandopolis, 20 de maio de 2025.