Kelvin Brian Fortini

Processos do Advogado

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2. Processo 21042715520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104271-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Conjunto Habitacional Padre Zecchin - Embargda: Diana Maria Ribeiro Caetano - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. OMISSÃO, CONTUDO, EXISTENTE NO JULGADO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, CONCEDIDA ANTE A DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, E QUE SURTE EFEITOS A PARTIR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivania Fernandes Dantas (OAB: 211484/SP) - Kelvin Brian Fortini (OAB: 497112/SP) - 5º andar
3. Processo 10006964220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000696-42.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000696-42.2025.8.26.0099; Assunto: Condomínio; Apelante: ANICEA DE FRANÇA PAULA; Advogada: Giordana Carla Sacrini (OAB: 348594/SP); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Apelado: Joseni Gomes da Silva; Advogado: Kelvin Brian Fortini (OAB: 497112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10034040220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003404-02.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Francelina de Oliveira Lima - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal, independente de determinação judicial. Na sequência, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP)
5. Processo 21962847320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196284-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004252-52.2025.8.26.0099; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Carlos Alberto Fortini; Advogado: Kelvin Brian Fortini (OAB: 497112/SP); Agravado: Lázaro Batista Nogueira; Advogado: Marcos de Lima (OAB: 79445/SP)
6. Processo 21962847320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196284-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004252-52.2025.8.26.0099; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Carlos Alberto Fortini; Advogado: Kelvin Brian Fortini (OAB: 497112/SP); Agravado: Lázaro Batista Nogueira; Advogado: Marcos de Lima (OAB: 79445/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15020244720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Atenda-se ao requerimento formulado pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 82, expedindo-se o necessário para a intimação do averiguado, nos endereços indicados às fls. 85, bem como através do celular informado pela defesa às fls. 84. Intime-se. - ADV: KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP)
8. Processo 10039675920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003967-59.2025.8.26.0099 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lazaro Batista - Alan Clauber Rodrigues e outro - Fls. 177/182: Preclusa a realização da diligência pelo oficial de justiça pretendida pela parte requerida, pois já havia especificado provas anteriormente sem tal pleito, limitando-se por postular pela produção da prova oral (fls. 158/159). Quanto às testemunhas arroladas, compete às partes intimá-las e providenciar o seu comparecimento à audiência, de modo presencial. Concedo o prazo complementar de cinco dias para a parte requerida complementar a qualificação das testemunhas (nacionalidade, profissão e endereço) Fica mantida a decisão de fls 169/170, a qual consignou que serão ouvidas no máximo três testemunhas arroladas por cada parte. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Int. - ADV: KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP)