Rafael Porto De Oliveira

Rafael Porto De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 497189

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Porto De Oliveira possui 4 comunicações processuais, em 3 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 3
Total de Intimações: 4
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL PORTO DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
4
Últimos 90 dias
4
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 4 de 4 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027615-68.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1500624-95.2025.8.26.0002) - Cautelar Inominada Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.R.S. - M.A.R. - Vistos. Fls. 247/276: defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese0 do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva rocuração, caso ainda não o tenha feito. Intimem-se - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), RAFAEL PORTO DE OLIVEIRA (OAB 497189/SP), FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB 338011/SP)
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