Elder Freitas De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08064450420258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ao autor para que instrua corretamente os autos, com a juntada de instrumento de mandato com data inferior a 6 meses. 2) De ordem da MM. Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME. Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
2. Processo 00014132920208190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 060. APELAÇÃO 0001413-29.2020.8.19.0071 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Ação: 0001413-29.2020.8.19.0071 Protocolo: 3204/2025.00481130 APELANTE: GERALDO WALMIR LEITE ADVOGADO: ELDER FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP-497191 APELADO: FRANCIS CARDOSO PORTO ADVOGADO: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-207769 Relator: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
3. Processo 10040735020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004073-50.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GINALVIA MANUELLA DE PAULA OLI, registrado civilmente como Ginalvia Manuella de Paula Oliveira - Esclareça, a parte autora, o endereçamento da petição inicial ao Juizado Especial Cível da Comarca de Pindamonhangaba-SP. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELDER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 497191/SP)
4. Processo 50012359320244025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001235-93.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : KARINA DUSSE AUTOR : GIVIANE APARECIDA DE PAULA CUNHA ADVOGADO(A) : ELDER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB SP497191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 14/04/2025 - Ato ordinatório praticado
5. Processo 08008009520258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0800800-95.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE MAIA SALGADO FERREIRA RÉU: BANCO AGIBANK Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. BARRA MANSA, 23 de junho de 2025.
6. Processo 08067881720248190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAR a parte autora para que proceda ao levantamento da quantia transferida para a conta informada, ficando desde já ciente do prazo de 5 dias, contados do levantamento do referido documento, para pleitear eventualmente diferença. valendo o silêncio como quitação independente de manifestação anterior.
7. Processo 08013489120238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0801348-91.2023.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Id.189156702 - Indefiro o requerido, eis que o ônus de promover as diligências necessárias para a obtenção de documentos ou informações relevantes ao pleito compete ao requerente. Sendo assim, ao executado para que cumpra o determinado no item 1 do despacho de id.183406136 no prazo de 10 dias. BARRA MANSA, 11 de junho de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
8. Processo 00036221320238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003622-13.2023.8.26.0445 (processo principal 1004957-50.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandra Pereira Lpoes de Oliveira - F.C.I. - Vistos. Em razão da inércia da exequente, abandonado a causa por mais de trinta dias, não promovendo os atos necessários para o andamento do feito, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença da ação proposta por Alessandra Pereira Lpoes de Oliveira contra Fenix Construções e Incorporações Ltda, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC c.c. art. 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ELDER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 497191/SP), GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP)
9. Processo 00014132920208190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 97ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001413-29.2020.8.19.0071 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Ação: 0001413-29.2020.8.19.0071 Protocolo: 3204/2025.00481130 APELANTE: GERALDO WALMIR LEITE ADVOGADO: ELDER FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP-497191 APELADO: FRANCIS CARDOSO PORTO ADVOGADO: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-207769 Relator: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA
10. Processo 01293767020144025104
    Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0129376-70.2014.4.02.5104/RJ RÉU : GENY MATOS ADVOGADO(A) : CICERO GONZAGA SILVA JUNIOR (OAB RJ224339) ADVOGADO(A) : ELDER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB SP497191) RÉU : DAGMAR MATOS ADVOGADO(A) : BRUNA RODRIGUES CONSANI CAMARGO (OAB RJ213306) DESPACHO/DECISÃO I - Do suposto herdeiro MILTON CAMPOS DE MATOS Defiro o pedido do DNIT, devendo-se aguardar a obtenção da certidão de nascimento para certificar-se do nome dos avôs maternos, em comparação com os pais da falecida GENY MATOS (Evento 200, ANEXO3, Página 41). II - Da Habilitação Na decisão do evento 187 foi deferida a habilitação dos herdeiros necessários de Geny Matos , a saber: - ALMIRO RIBEIRO ALVES - companheiro - LUCIMAR MATOS LEITE - filha -DAGMAR MATTOS - filha - VANESA LEMOS DE MATOS - neta, filha de SOLIMAR CÂNDIDO DE MATOS - filho pré-morto. . CINTIA LEMOS DE MATOS SCHOCAIR - neta, filha de SOLIMAR CÂNDIDO DE MATOS - filho pré-morto. Foi, ainda, indeferido o pedido para levantamento dos valores exclusivamente por Lucimar Matos Leite , pois não há expressa manifestação válida de parcela dos herdeiros. Dessa forma, a questão da habilitação encontra-se decidida, cabendo a retificação do polo passivo da ação para inclusão dos herdeiros, mantendo-se a corré GENY MATOS com a qualificação de falecida. À Secretaria da 1a Vara, para providências. III - Do pedido de sobrestamento do feito Na petição do evento 199, o novo advogado substabelecido por Cícero Gonzaga Silva Júnior (evento 109) pede o sobrestamento do feito. Tendo em vista o tempo decorrido desde o substabelecimento, em 06/05/2025, não vislumbro a necessidade de sobrestamento do feito. IV - Do pedido de expedição de Alvará para levantamento do valor a ser utilizado em reforço estrutural para a demolição parcial O DNIT informa a necessidade de reforço estrutural para a demolição parcial do imóvel. Esclarece que o valor da indenização inclui o custo do reforço (evento 200). Dessa forma, defiro a expedição de alvará para levantamento parcial dos valores depositados pelo DNIT, a fim de propiciar a construção da viga necessária para demolição parcial do imóvel. Para tanto, apresentem-se os requerentes ALMIRO RIBEIRO ALVES e LUCIMAR MATOS LEITE, que exercem a posse no imóvel, o orçamento atualizado com o valor estimado da obra, no prazo de 10 dias úteis . Cumpridas as determinações voltem-me os autos conclusos.