Jose Aristeu De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10350181020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035018-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.T.F. - Intimação da parte autora quanto a remessa da carta precatória, devendo o mesmo diligenciar junto ao distribuidor local para identificar a unidade judicial responsável pelo seu trâmite, efetuar o pagamento referentes a distribuição e eventuais taxas, conforme as norma da comarca deprecada, observando-se que a parte não é beneficiária da justiça gratuita. - ADV: JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP)
3. Processo 10141541920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014154-19.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - Vistos. Tornem-se sem efeito as folhas duplicadas em relação à publicação. Fls. 176/177: reconsidero a decisão de fls. 125, uma vez que desnecessária a providência já que o réu foi citado por edital. No mais, anotada a habilitação do curador especial, apresente-se contestação no prazo legal. Após, abra-se vista à Defensoria Pública e depois ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP)
4. Processo 00061755720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006175-57.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.D.S. e outro - C.C.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar à parte requerente pensão alimentícia mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os seus rendimentos mensais líquidos (rendimentos brutos menos o INSS e IR), dividido em 12,5% para cada filho, incidindo sobre todas as verbas, exceto o FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória e participação nos lucros da empresa, eventuais adicionais por periculosidade e noturno, não podendo ser inferior a 50% do salário mínimo (sendo 25% para cada filho), devido desde a citação, que deverá ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês mediante desconto em folha (rendimentos líquidos) ou depósito na conta a ser informada pela representante da parte requerente, ou, caso melhor convenha, mediante contra-recibo, e 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, dividido em 25% para cada filho, em caso de desemprego ou trabalho informal/autônomo, devendo ser pago diretamente à representante legal da parte requerente ou mediante depósito em conta que ela indicar. - ADV: KAREN CRISTINA SILVA (OAB 441220/SP), JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP)
5. Processo 50112834820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011283-48.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CARMO PENA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARISTEU DE SOUSA - SP497210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 23 de julho de 2025.
6. Processo 10196866620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019686-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Isabel Maria dos Santos - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial para retificar o valor da causa nos termos do art. 292, §2º, CPC, haja vista o pedido de item "a" de fl. 122. Prazo: 15 dias. 2 - Em relação ao pedido de gratuidade da justiça, a requerente deverá cumprir com o item 3, subitens ii + iii, da decisão de fls. 99/102, em derradeira oportunidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 8431 Emenda à Inicial Int. - ADV: JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP)
7. Processo 10141738820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014173-88.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Israel dos Santos - Moises Jeferson Franklin dos Santos e outros - 11. Cabe ao(à) inventariante, se desejar, imprimir a presente decisão-ofício diretamente do e-SAJ e protocolá-la nas instituições financeira de seu interesse. 12. Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos. 13. No silêncio e verificado o descumprimento deste despacho, não sendo requerido novo prazo, voltem conclusos para indeferimento da inicial. 14. Caso sejam todos maiores, capazes e presentes, deverão requerer a conversão para arrolamento sumário. - ADV: JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP), ISRAEL DOS SANTOS (OAB 98981/SP)
8. Processo 10176548820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017654-88.2025.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Sousa dos Santos - Vistos. Fls. 43/44: Verifica-se através da certidão de óbito de fls. 45/46 que a genitora da inventariada faleceu em data posterior a ela, razão pela qual na verdade é a sua única herdeira. Assim, há necessidade que o pretenso inventariante promova também o inventário de sua falecida genitora para posterior transferência do imóvel herdado a ele e aos demais irmãos, caso ainda estejam vivos, podendo ser de forma cumulativa nestes autos. No prazo de 15 dias, providencie o autor a emenda da inicial, a fim de requerer inclusive o inventário de sua genitora, esclarecendo se os demais filhos dela ainda estão vivos, juntando-se as respectivas certidões de óbito, se o caso, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP)