Rosangela Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00023496920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002349-69.2024.8.26.0281 (processo principal 1006731-25.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Eduardo Menezes da Silva - Vale das Águas Empreendimento - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88626/MG), ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (OAB 497234/SP)
3. Processo 20942849220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094284-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Vale das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Eduardo Menezes da Silva - Agravada: REGINA RUTH GREGGERSEN - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM TERCEIROS ALEGAÇÃO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL E ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE PARCELAMENTO PELOS EXEQUENTES INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL RECUSA EXPRESSA DA PROPOSTA PELOS CREDORES DEPÓSITOS PARCIAIS QUE NÃO IMPLICAM NOVAÇÃO OU RENÚNCIA À EXECUÇÃO LEGITIMIDADE DA CONSTRIÇÃO SOBRE CRÉDITO A RECEBER INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 835, X, E 855, I, DO CPC INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA OU PREJUÍZO CONCRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP) - Rosangela dos Santos Souza (OAB: 497234/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) - 5º andar
4. Processo 20942849220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094284-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Vale das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Eduardo Menezes da Silva - Agravada: REGINA RUTH GREGGERSEN - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM TERCEIROS ALEGAÇÃO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL E ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE PARCELAMENTO PELOS EXEQUENTES INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL RECUSA EXPRESSA DA PROPOSTA PELOS CREDORES DEPÓSITOS PARCIAIS QUE NÃO IMPLICAM NOVAÇÃO OU RENÚNCIA À EXECUÇÃO LEGITIMIDADE DA CONSTRIÇÃO SOBRE CRÉDITO A RECEBER INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 835, X, E 855, I, DO CPC INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA OU PREJUÍZO CONCRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP) - Rosangela dos Santos Souza (OAB: 497234/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) - 5º andar
5. Processo 11731964820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1173196-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucila Camargo Lopes de Oliveira - - Dirceu Sole - - Fátima Rodrigues Fernandes - - Gustavo Falbo Wandalsen - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Aproveite-se a oportunidade para destacar nossas melhores homenagens. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (OAB 497234/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (OAB 497234/SP), ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (OAB 497234/SP), ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (OAB 497234/SP)
6. Processo 00023496920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002349-69.2024.8.26.0281 (processo principal 1006731-25.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Eduardo Menezes da Silva - Vale das Águas Empreendimento - Expeça-se MLE dos valores integrais depositados a fls. 215/216, devidamente atualizados, em favor do exequente (formulário a fls. 182). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do depósito supra, apresentando de planilha dos valores remanescentes. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88626/MG), ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (OAB 497234/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP)
7. Processo 11731964820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rosangela dos Santos Souza (OAB 497234/SP) Processo 1173196-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucila Camargo Lopes de Oliveira, Dirceu Sole, Fátima Rodrigues Fernandes, Gustavo Falbo Wandalsen - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos. Ciência acerca da interposição do recurso de apelação, bem como da vinculação da guia DARE referente às custas. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intimem-se.
8. Processo 00023496920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP), Maxwell Ladir Vieira (OAB 88626/MG), Rosangela dos Santos Souza (OAB 497234/SP) Processo 0002349-69.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Menezes da Silva - Exectdo: Vale das Águas Empreendimento - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão.