Erick Dos Santos Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 10142878420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014287-84.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1087745-89.2023.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Souza Del Varge - Espólio de Roberto Del Varge - Vistos. Considerando o requerimento de fls. 508/510, item 4, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o integral cumprimento da decisão de fls. 476/479. Após o cumprimento, intime-se a inventariante, nos termos do item 5 da mencionada decisão. Int. - ADV: ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP), JIHAN MAJZOUB SARTORELLI (OAB 335952/SP), LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP)
3. Processo 40032126620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003212-66.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 04/07/2025.
4. Processo 10013559720255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001355-97.2025.5.02.0607 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583522900000408772208?instancia=1
5. Processo 00004894020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000489-40.2024.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.A. - R.A.S.A.R. - Vistos. Fls. 275: Diante do quanto disposto no Comunicado 67/2006 do Conselho Superior da Magistratura, indicando que não é da competência dos Assistentes Sociais Judiciários a realização dos estudos sociais para os casos de recebimento do benefício de prestação continuada. Por conseguinte, não havendo tal previsibilidade, solicito a reserva dos honorários periciais na especialidade '6' (serviço social) com natureza da ação e/ou espécie da perícia estudo social a considerar o grau de zelo e especialização do profissional, lugar e tempo exigidos, e, ainda, os benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Oficie-se para reserva, com presteza. No mais, aguarde-se a juntada do laudo, cobrando-o se o caso. Quanto aos pedidos e informações de fls. 258/259 e 276/277, primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP), MARLISA DIAS PINTO (OAB 12203/PR)
6. Processo 10397581120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039758-11.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D.C. - J.L.S.S. - - I.A.S.F. - - S.A.S.S. e outro - Visando abreviar a atividade probatória e conferir maior brevidade no desfecho da causa, determino à parte requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à produção de prova documental para comprovação da alegada união estável, tais como: 1-) cópias de comprovantes de endereços em nome de um ou de outro convivente (contas de água, luz, telefone, etc.) no período da alegada união, que venham a comprovar o convívio comum; 2-) cópias de documentos que comprovem a aquisição ou a titularidade em nome do casal, de bens móveis ou imóveis, relativos ao período da união; 3-) cópias de documentos que comprovem a existência de conta bancária conjunta ou aplicações financeiras em nome do casal; 4-) cópia de eventual plano de saúde, seguro, funerário ou de outros benefícios que um dos conviventes tenha conferido ao outro, ou em nome do casal; 5-) cópia de declaração de imposto de renda em nome de um dos conviventes com indicação do outro convivente como dependente; 6-) cópia de documento que comprove eventual indicação do outro convivente como dependente para fins previdenciários, ou outra forma de benefício; 7-) cópia de documento que comprove eventual aquisição de seguro (residencial, de vida ou de automóvel) envolvendo o nome do casal; 8-) dentre outros documentos que a autora achar pertinente, assim como conversas de "What's App", contratos locatícios, escritura pública declaratória, ficha de acompanhamento de internação hospitalar e outras pertinentes. Se necessário, será designada audiência para oitiva de testemunhas das partes ou em havendo documentos suficientes, somente declarações de três testemunhas. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP)
7. Processo 40013818020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001381-80.2025.8.26.0007/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : JESSICA CATHARINA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB SP497260) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS) : a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br . No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Local: São Paulo
8. Processo 10877458920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087745-89.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Souza Del Varge - - Robson Del Varge - - Rogério Del Varge - - Robert Del Varge - - Richard Del Varge - - Victor Weslley da Silva Del Varge - - Maria da Silva Oliveira - Fls. 523/528: ciência (Pesquisas de veículos via RenaJud) - ADV: JIHAN MAJZOUB SARTORELLI (OAB 335952/SP), ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP), LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP), ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP), ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP), ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP), ERICK DOS SANTOS BERNARDES (OAB 497260/SP)