Lahis Barbosa De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10007615420258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-54.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Amanda Pereira Fagundes - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (art.183 e 496 caput do CPC), consignando-se que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) requerente . Outrossim, providencie a secretaria do juízo pesquisas junto ao PREV JUD, fazendo juntar aos autos informes administrativos que eventualmente estiverem em nome da autora. Intime-se. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
2. Processo 10005349820248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-98.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Aparecida Sampaio - Requeira o autor o que lhe aprouver, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV: JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB 460713/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
3. Processo 10006316420258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-64.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Cleusa Maria Pacheco Carvalho - Vistos. Inicialmente, recebo a petição e seu documentos (fls.20/21) como emenda da peça de ingresso para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Ante a documentação encartada aos autos, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se. Sem prejuízo, CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
4. Processo 10305554020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030555-40.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.L.S. - B. - Por ora, cumpra-se a decisão de fls. 143. Int. - ADV: JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB 460713/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
5. Processo 10023307620238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-76.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Jcm Manokids Moda Infantil Ltda - - Camila Henrique Fusca - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP), FABRICIA APARECIDA PEREIRA (OAB 470410/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
6. Processo 10006610220258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-02.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Pereira Fagundes - Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR juntado às fls. 108. Motivo da devolução "ausente" nas tentativas efetivadas pelo agente dos Correios. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
7. Processo 10293178320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1029317-83.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029317-83.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel; Apelante: T. A. M. M. P.; Advogada: Lahis Barbosa de Freitas (OAB: 497306/SP); Apelado: P. S. S/A; Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Advogada: Izabela Cristina Chaves (OAB: 210399/MG); Advogado: Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10262407720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026240-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P. - A.A.S.A.P.A. - Vistos. Diante da divulgada suspensão de descontos pelo governo federal direto nos benefícios previdenciários por parte de entidades associativas e da possibilidade de devolução extrajudicial de valores assim descontados mediante solicitação pelo aplicativo "Meu Inss", conduta que pode ter sido adotada pela parte autora, o que ocasionaria a perda superveniente do interesse de agir e eventual enriquecimento sem causa com duplo recebimento do mesmo valor, determino a suspensão do feito, oficiando-se ao INSS para que informe se a parte autora solicitou a devolução de valores por meio do aplicativo "Meu Inss" e se houve deferimento do requerimento, apontando, em caso positivo, os períodos e montantes correspondentes, bem como a data programada para efetivação da restituição. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP), JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB 460713/SP)
9. Processo 10003227720248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-77.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Willian de Almeida Brandao - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o(a) requerido(a) ao pagamento (quantia já devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação) de R$ 2.706,62. Não há que se falar em custas ou honorários advocatícios nos termos da Lei. Consigno que em razão da decretação da revelia, doravante, os prazos do presente feito correrão, a partir da publicação de cada ato decisório, independentemente de intimação, conforme previsto no art. 346 do NCPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, proceda a intimação do(a) exequente para que providencie o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença nos termos do comunicado CG 438/2016. P.I.C - ADV: LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
10. Processo 00009701420208260288
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000970-14.2020.8.26.0288 (processo principal 1001659-80.2016.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Ana Laura da Silva - (Em 18.06.2025 decorreu o prazo para a exequente juntar demonstrativo do crédito - manifestar em prosseguimento) - ADV: FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP), GEICE JAQUELINE DANTAS NASCIMENTO (OAB 524011/SP)