Julia Enedina Oliveira De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10108767520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010876-75.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Sueli Alves Oliveira de Freitas - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. APONTAMENTO NEGATIVO DE CRÉDITO. INICIAL INDEFERIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA. RECALCITRÂNCIA EM CUMPRIR O DETERMINADO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA MANTIDO.CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO QUE DISPENSA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. DEVIDA A TAXA DE CANCELAMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Enedina Oliveira de Freitas (OAB: 497328/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10108759020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010875-90.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Alves Oliveira de Freitas - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atualizado da causa, que deverá ser corrigido pela Taxa Selic, a contar desta data até o efetivo pagamento. Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança, vez que a requerente milita sob os auspícios da gratuidade (art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIA ENEDINA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 497328/SP)
4. Processo 10108767520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010876-75.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Sueli Alves Oliveira de Freitas - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. APONTAMENTO NEGATIVO DE CRÉDITO. INICIAL INDEFERIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA. RECALCITRÂNCIA EM CUMPRIR O DETERMINADO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA MANTIDO.CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO QUE DISPENSA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. DEVIDA A TAXA DE CANCELAMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Enedina Oliveira de Freitas (OAB: 497328/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 22068967020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206896-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Rosangela Silva Souto - Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Inicialmente, ressalta-se que a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, ora agravada, veio acompanhada de determinação de recolhimento da taxa judiciária (custas de distribuição) e despesa de citação, sob pena extinção do processo e cancelamento da distribuição, razão pela qual recebo o recurso no efeito suspensivo (fls. 44/47 da origem). No mais, verifica-se que a agravante não trouxe aos autos documentos suficientes para comprovar a condição de hipossuficiência. Assim, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 dias para que traga aos autos: cópia de sua carteira de trabalho digital, declaração de imposto de renda do último exercício ou comprovante de sua isenção, faturas de cartão de crédito e extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos 3 meses, observado que o extrato do Banco Bradesco apresentado já atesta a existência de outra conta de sua titularidade, a qual não foi apresentada. Comunique-se o juízo a quo do recebimento do recurso e o efeito em que recebido. Após, retornem os autos a esta Relatoria. Int. - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Julia Enedina Oliveira de Freitas (OAB: 497328/SP) - 3º andar
6. Processo 00014269120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001426-91.2025.8.26.0286 - Entrega Voluntária - Encaminhamento de gestante interessada em entregar o filho pra adoção - V.P. - Ciência à curadora especial nomeada, Dra. Julia Enedina Oliveira de Freitas, acerca da certidão de honorários expedida às folhas 114. - ADV: JULIA ENEDINA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 497328/SP)
7. Processo 22068967020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206896-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002408-47.2025.8.26.0526; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Rosangela Silva Souto; Advogada: Julia Enedina Oliveira de Freitas (OAB: 497328/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz
8. Processo 22068967020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206896-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002408-47.2025.8.26.0526; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Rosangela Silva Souto; Advogada: Julia Enedina Oliveira de Freitas (OAB: 497328/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.