Valdirene Pinheiro Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004762720248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-27.2024.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cecília Anatriello dos Santos - Luciana Aparecida Moncoschi - - Espólio de Ataide Dias de Lima - Vistos. Fl. 152: manifeste-se a parte requerida. Intimem-se. - ADV: MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP)
3. Processo 10004762720248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-27.2024.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cecília Anatriello dos Santos - Luciana Aparecida Moncoschi - - Espólio de Ataide Dias de Lima - Fl. 148: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP)
4. Processo 10005171720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000517-17.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - J.S.S.L. - - P.C.S.R. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé decorreu in albis o prazo para manifestação dos requerentes acerca da pesquisa de endereços juntada. Nada Mais. Jaboticabal, 18 de junho de 2025. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: manifeste-se os autores, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da presente, considerando a necessidade de citação nos autos. Nada Mais. Jaboticabal, 18 de junho de 2025. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP)
5. Processo 15041833720238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504183-37.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ERICKSON CASTILHO CHAVE e outro - L.F.S. e outro - Vistos. Consta às fls. 68/69 que o denunciado encontra-se preso por outro juízo. Tarjem-se os autos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respectiva autoria. Assim, havendo suspeita fundada de crime e presentes os elementos idôneos de informação que autorizem a investigação penal, torna-se legítima a instauração do processo penal, este com escopo no esclarecimento da verdade real. Na espécie, a denúncia foi apresentada com base na prova colhida no inquérito policial. Logo, há substrato fático mínimo para autorizar a tramitação da ação penal. Ademais, não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. A questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao mérito, não às condições de procedibilidade da ação penal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de maio de 2026, às 14h00min, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seus Defensores, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico (pjjaboticabal@mpsp.mp.br) e aos Defensores Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitando os Policiais Militares e solicitando o envio do e-mail institucional para envio do link de acesso. Intime-se a testemunha/vitima civis, por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junto à testemunha/vítima, um e-mail válido (e se possível número de telefone para contato com acesso a whatsapp) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha/vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Caso a testemunha/vítima informe que não tem acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) sr(a). Oficial(a) deverá intimá-la para comparecimento presencial ao Fórum, de tudo certificando nos autos. C) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do acusado. D) Informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. E) Cientificar a testemunha/vítima que, em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderá obter informações através do e-mail osmarp@tjsp.jus.br (horário compreendido das 09h00min às 17h00min). F) Alertar a testemunha de que na hipótese de não acessar o lobby da teleaudiência no horário determinado, poderá ser expedido mandado de condução coercitiva contra ela. G) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências. Deverá ainda constar dos mandados de intimação e dos ofícios de requisição de Policiais Militares a observação de que somente poderão participar de audiência virtual se estiver em ambiente adequando e internet estável, não se admitindo internet de celular (rede móvel) e depoimentos prestados em automóveis, estacionamentos, sanitários ou locais públicos como shoppings, academias, lojas e etc. No caso de não atendimento dos requisitos elencados, a participação será feita presencialmente na sala de audiências da Vara Criminal, Edifício Fórum. Repise-se que, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que a testemunha ou o acusado não disponham dos meios necessários para participar da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder a intimação da vitima/testemunha, para comparecimento pessoal à sala de audiências da Vara Criminal, na data e horário acima designados, de tudo certificando expressamente. Requisitem-se folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB 407513/SP)
6. Processo 10034786220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003478-62.2024.8.26.0291 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Arnaldo Fadin Filho - Márcia Soares Casagrande - Marcia Soares Casagrande - Arnaldo Fadin Filho - Vistos. Ciente e dê-se ciência à requerida sobre o informado. Assim, diante da petição do autor e nos termos da sentença, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerida retire seus pertences do imóvel, promovendo o transporte necessário, às suas expensas. Intimem-se. - ADV: VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP), MATHEUS CARVALHO PITA (OAB 470520/SP), VALDIRENE PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 497346/SP), MATHEUS CARVALHO PITA (OAB 470520/SP)
7. Processo 10034786220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Carvalho Pita (OAB 470520/SP), Valdirene Pinheiro da Silva Santos (OAB 497346/SP) Processo 1003478-62.2024.8.26.0291 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Arnaldo Fadin Filho, Márcia Soares Casagrande - Reqda: Marcia Soares Casagrande, Arnaldo Fadin Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre o informado na petição. Intimem-se.