Virgínia Vieira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10211898320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021189-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.R.M. - - N.R.M.M. - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias (§2º do artigo 1.023 do CPC) sobre os Embargos de Declaração apresentados. Ressalto que a petição de resposta deverá ser nomeada como "Embargos de Declaração". Int. - ADV: VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP), VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP)
3. Processo 10398273820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039827-38.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemari Maria Ribeiro - Life Clinic Clínica Médica - - Ariane Tisseu Schereiber - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: VITOR SHIGUERU YAMAGUTO (OAB 75655/PR), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP)
4. Processo 00103207820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010320-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1018293-38.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Igreja do Evangelo Quadrangular - - Carlos de Oliveira - Notre Dame Intermédica Saúde S/a. - Vistos. Taxa judiciária recolhida em valor menor do que o mínimo de 05 UFESP's - R$ 185,10. Recolha a diferença, em quinze dias. Intime-se. - ADV: VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP), VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP)
5. Processo 10211923820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021192-38.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C. - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza, por sua vez, é meramente relativa e cede ante outros indícios constantes nos autos. No caso, para além da natureza e objeto da demanda, verifica-se que a parte contratou advogado particular dispensando o auxílio da defensoria. Ainda que a contratação de advogado particular, por si só, não impeça o benefício, constitui indício razoável de capacidade financeira. A esse respeito, confira-se: Se, por um lado, a mera circunstância de os agravantes terem contratado advogado particular não ensejaria, por si só, o indeferimento do pedido, conforme pacífico entendimento desta Corte, por outro, não se pode olvidar que tal fato constitui indício suficiente para que o Juiz ordene a comprovação da declaração de pobreza, mesmo porque se revela contraditório com a própria declaração da parte de que não tem condições de arcar com os honorários advocatícios.(TJPR. AI 6801878, Rel. Fernando Wolff Filho). Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas e de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge ou companheiro, relativo aos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Prazo de 15 dias, sob pena deindeferimento do pedido de gratuidade, sem nova intimação. Sem prejuízo, deverá o autor emendar a inicial com o fim de se incluir a financeira no polo passivo da ação. Prazo de 15 dias sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP)
6. Processo 10022869720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002286-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Miriam Masarin Moretti Correia - - Mateus Peruzzo Correia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - N. Ordem: 2025/000191 Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca da(s) contestaçâo(ões) e documentos, no prazo de 15 dias (art. 350/351, NCPC). Com a vinda de novos documentos, dê-se ciência à parte requerida, para manifestação também em 15 dias (art. 437, §1º, NCPC). Após, tornem os autos à conclusão para designação de audiência de instrução ou eventual julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP), VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB 497401/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
7. Processo 10145248520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014524-85.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1014524-85.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Apelante: Ivone Santana de Barros; Advogada: Ana Emilia Guedes Costa (OAB: 456002/SP); Apelado: Gilmar Gonçalves Araujo; Advogada: Virgínia Vieira Cruz (OAB: 497401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10145248520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1014524-85.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014524-85.2024.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ivone Santana de Barros; Advogada: Ana Emilia Guedes Costa (OAB: 456002/SP); Apelado: Gilmar Gonçalves Araujo; Advogada: Virgínia Vieira Cruz (OAB: 497401/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.