Laís Moraes Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00002607620258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-76.2025.8.26.0204 (processo principal 1000552-25.2017.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.P. - Fls. 75/99: Ciência, a parte exequente, acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 68/69. - ADV: LAÍS MORAES ARRUDA (OAB 497410/SP), PEDRO CESAR CERVANTES (OAB 230553/SP)
3. Processo 01055265920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105526-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - General Salgado - Agravante: Menderson Cardoso Kama - Agravado: Adilson Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DÉBITOS COM ORIGEM NA REPARAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULOS. BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. INSURGÊNCIA DA PARTE DEVEDORA. PRETENSÃO DE PENHORA DO PERCENTUAL DE 4% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO EXECUTADO. PENHORABILIDADE SALARIAL COM VISTAS À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. PERCENTUAL QUE NÃO VIOLA A DIGNIDADE DO EXECUTADO. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Laís Moraes Arruda (OAB: 497410/SP) - Gabriel Scaramuzza Fantini (OAB: 419235/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00002607620258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-76.2025.8.26.0204 (processo principal 1000552-25.2017.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.P. - Vistos. Ante o pleito da parte autora (fls. 52/3), bem como planilha de cálculos atualizada (fls. 57/58), manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO CESAR CERVANTES (OAB 230553/SP), LAÍS MORAES ARRUDA (OAB 497410/SP)
5. Processo 10006177320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-73.2024.8.26.0204 - Ação de Partilha - Partilha - M.C.S.G. - C.A.D.R. - Vistos. Antes de prosseguir com o saneamento do feito, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sobre possível existência de coisa julgada em relação à partilha de bens adquiridos na constância do casamento, na medida em que a sentença de fls. 18/19 (autos nº nº 1000079-34.2020.8.26.0204) menciona a inexistência de bens a partilhar. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora juntar aos autos cópia integral do acordo homologado nos autos nº 1000079-34.2020.8.26.0204, em que se julgou o divórcio. Intimem-se. - ADV: LAÍS MORAES ARRUDA (OAB 497410/SP), MARIA ANTONIA VARNIER CREMA (OAB 244657/SP)
6. Processo 10007857520248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-75.2024.8.26.0204 (apensado ao processo 1500165-06.2024.8.26.0204) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Maria de Fatima Alves da Costa - Osmar Martins Arruda - Considerando que a parte ofendida apresentou suas razões de apelação dentro do prazo legal, intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 600, caput, do Código de Processo Penal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, nos termos do § 2º do referido artigo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), LAÍS MORAES ARRUDA (OAB 497410/SP), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP)
7. Processo 00005165320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000516-53.2024.8.26.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O. - M.O.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a empregadora está cumprindo a determinação de realizar os depósitos mensais. - ADV: NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS (OAB 309019/SP), LAÍS MORAES ARRUDA (OAB 497410/SP)
8. Processo 00002607620258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-76.2025.8.26.0204 (processo principal 1000552-25.2017.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.P. - Fica a parte exequente INTIMADA a juntar aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO CESAR CERVANTES (OAB 230553/SP), LAÍS MORAES ARRUDA (OAB 497410/SP)