Thamiris Cortes Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 01299709519968260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129970-95.1996.8.26.0001 (001.96.129970-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Geralda Moreira - Orlando Moreira - - Willian Araújo Souza Moreira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 228/229 e 259/262), dos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Afonso Moreira. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o competenteformal de partilha, nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, providenciando ainventariante o que necessário para tanto, certificando-se antes se há custasprocessuais em aberto. Após, intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via portal, afim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: DIEGO CARRASCO HERRERA (OAB 350070/SP), DIEGO CARRASCO HERRERA (OAB 350070/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP)
3. Processo 10100745920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010074-59.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.B.A. - - W.A.S.B. - R.A.S.B. - Vistos. 1. Fls. 301: cobre-se a vinda do laudo pericial. 2. Após, dê-se ciência às partes, abra-se vista ao MP e tornem conclusos para os fins previstos no item 6 de fls. 278. Int. - ADV: PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB 421056/SP), PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB 421056/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP)
4. Processo 00152957420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015295-74.2023.8.26.0001 (processo principal 0009243-62.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.N.D. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP)
5. Processo 00086237920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008623-79.2025.8.26.0001 (processo principal 1013966-44.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Patricia Carla dos Santos - Vistos. 1. Indefiro o pedido de arresto cautelar. Aguarde-se pela intimação da executada. Estando devedor representado pela Defensoria Pública e/ou Curador especial, ou sem procurador nos autos (renúncia de Advogado), intime-o por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, CPC) caso recolhida a taxa respectiva, ou sendo o credor beneficiário da gratuidade processual. Caso o AR retorne negativo por mudança de endereço, dar-se-á o devedor por intimado (art. 513, §3º, CPC). 2. No caso do executado, regularmente intimado, permanecer inerte, decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo DEFIRO o bloqueio pelo Sisbajud e pesquisa no sistema Infojud e Renajud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e veículos em seus nomes. Todas as medidas serão adotadas após o recolhimento dos valores correspondentes (caso o exequente não seja beneficiário da gratuidade processual), nos termos do Provimento 1826/2010 e Comunicado nº 170/2011 (guia do fundo especial de despesas código 434-1). No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, promover, a z. Serventia: a) a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito) (art. 854, § 1º, do CPC). b) Caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer as custas processuais (custas iniciais), o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC). O protocolo do bloqueio e deverá ser digitalizado nos autos como Protocolo Bloqueio/Penhora online (novo) (código 1175). 5. Pretendendo a pesquisa de imóveis deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br). 6. Transcorrido o prazo disciplinado no artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão nos termos do artigo 517 do mesmo diploma legal, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já DEFERIDA a expedição. 7. Intimada a parte executada e não sendo localizados bens, fica desde já DEFERIDA a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo, independentemente de nova decisão. 8. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada (subscrito pelo Patrono de ambas as partes ou com o reconhecimento da firma do devedor caso ele não tenha constituído Advogado), fica DEFERIDA a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), independentemente de nova decisão. Acordos para pagamento em parcela única ensejam a extinção da ação pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo os autos ser remetidos à conclusão para sentenciamento. Intimem-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP)
6. Processo 00086237920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008623-79.2025.8.26.0001 (processo principal 1013966-44.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Patricia Carla dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos nova planilha de cálculo com a inclusão das custas judiciais da distribuição do cumprimento de sentença de fls. 49, além da taxa de intimação postal de fls. 51. - ADV: THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
7. Processo 10018681020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001868-10.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.O.S. - - M.O.S. - R.O.J. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte exequente manifestação acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP)