Carlos Ferreira Monteiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10035949820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003594-98.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P.S. - R.P.P.S. - Vistos. Fls. 265/279: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP), ISIDRO SANTOS FALCÃO BRANCO (OAB 195348/SP)
3. Processo 10167170320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016717-03.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.T. - - E.B.T.R. - C.R.S. - - E.T.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar os requeridos a pagarem, até o dia 10 de cada mês, a pensão alimentícia de 40% de um salário mínimo em favor dos autores, a partir da citação. Para fins de rateio, cada réu arcará com 20% do salário mínimo mensal. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre uma anuidade do pensionamento, com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e cumpridas as cautelas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP), RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP)
4. Processo 00012076420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-64.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. - Vistos. 1. Considerando-se a petição de fls. 178/187, bem como os demais elementos trazidos aos autos que indicam, prima facie, que o menor reside com o pai, SUSPENDO, por ora, a obrigação alimentar estabelecida às fls. 25/26. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para a suspensão dos descontos na folha de pagamento do requerido, até ulterior decisão deste juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (pinheiros1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. 2. Sem prejuízo da determinação acima, abra-se vista à Defensoria Pública e, após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP)
5. Processo 10132311020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013231-10.2024.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - E.S. - Fls. 261: cite-se a parte requerida, por carta precatória, no endereço indicado pela parte autora. Ressalta-se que o ato fica condicionado à avaliação de sua efetividade posteriormente. Int. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), OSMAR MENDES DE ALMEIDA (OAB 505467/SP), EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS (OAB 273254/SP)
6. Processo 10168351320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016835-13.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Rosana Lopes de Oliveira - Vistos. Fl.483: manifeste-se o curador especial nomeado em favor da ré no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, data supra. - ADV: NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP)
7. Processo 10035949820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003594-98.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P.S. - R.P.P.S. - 1. Considerando os indícios de hipossuficiência presentes nos autos, defiro a gratuidade processual a requerida. Anote-se. 2. Para análise da impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor, apresente o requerente no prazo de 15 dias: a) últimas três faturas dos cartões de crédito e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses de todas as contas indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro), disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs; 3. Quanto à impugnação ao valor da causa, insta esclarecer que o valor deve corresponder ao patrimônio líquido do casal. Sendo assim, considerando que a ré impugnou o montante atribuído à causa, salientando a existência de bens que teriam sido omitidos pelo autor, somente após a devida avaliação do patrimônio do ex-casal será possível averiguar a correta indicação do valor dado a causa, o que se fará no curso processual, devendo-se aguardar as diligências necessárias, para apreciação do pedido. 4. Em vista da concordância do autor (fl. 252) com o pedido de tutela de urgência formulado pela requerida, com vistas a obtenção da guarda provisória unilateral da filha (fls. 73/138), julgo parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar a guarda unilateral materna da menor B.P.P. da S. 5. Outrossim, fixo o regime provisório de convivência paterna da seguinte forma: (a) Aos finais de semanas alternados, retirando a filha no lar materno nas sextas-feiras, às 20h; devolvendo-a no mesmo local aos domingos às 20h; (b) dia dos pais com o genitor e dia das mães com a genitora; (c) nos anos pares a primeira metade das férias escolares com o pai e a segunda metade com a mãe, invertendo-se nos anos ímpares. 6. O feito prosseguirá em relação à partilha de bens e ao regime definitivo de convivência. 7. No prazo de 15 dias, informem as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, deverão esclarecer e justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: ISIDRO SANTOS FALCÃO BRANCO (OAB 195348/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP)
8. Processo 10175346720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017534-67.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.B.T. - - E.B.T.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP)