Joyce Fabiana Horta

Processos do Advogado

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2. Processo 70007144120118260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000714-41.2011.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lildomar Gomes Vilas Boas - Posto isso, DETERMINO que o condenado Lildomar Gomes Vilas Boas, MTR: 455195-8, RG: 32733827, RGC: 32733827, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP)
3. Processo 00071521920218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007152-19.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEAN MICHEL SOUZA DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) dias da pena do(a) executado(a) JEAN MICHEL SOUZA DOS SANTOS, Penitenciária de Piracicaba. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2. Em relação ao pedido de fls. 353 e ao período de trabalho de 02/01/2023 até 30/11/2023 da fls. 354, a remição já foi concedida na decisão de fls. 105. Nada mais a prover. 3. Requisite-se desde já o BI atualizado. Intime-se. - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)
4. Processo 00032971620228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003297-16.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio Rogerio Poleti dos Santos - Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. - ADV: JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP)
5. Processo 00032971620228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003297-16.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio Rogerio Poleti dos Santos - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) Fabio Rogerio Poleti dos Santos, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Comunique-se ao estabelecimento prisional e expeça-se mandado de prisão no regime fechado, se o caso. 2. Requisite-se a remessa da sindicância concluída, no prazo de 90 dias. - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)
6. Processo 00057662320238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005766-23.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO PAULO SILVA BELLAFRONTE - JOAO PAULO SILVA BELLAFRONTE (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 121.512.579-83, MTR: 1298571-9, RG: 81.019.579, RJI: 224493532-30) - ADV: MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB 485246/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)
7. Processo 00025165020218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002516-50.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN SANTOS PERSEGO - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado RENAN SANTOS PERSEGO, CPF: 466.477.038-37, MTR: 1188872-4, RG: 52.544.252, RJI: 193248558-18, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração eletrônica, se disponível tal equipamento, cuja falta não constituirá óbice ao estrito cumprimento desta decisão. - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)
8. Processo 00037869820238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003786-98.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXSANDER FELIPE MARTINS AMARAL - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente ALEXSANDER FELIPE MARTINS AMARAL, recolhido no(a) - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)