Marcos Roberto Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10067916720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006791-67.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.F.S. - K.F.S. - Regularize o réu, no prazo de 15 dias, sua representação processual, eis que a procuração juntada a fls.89 está em nome da representante legal, observando-se o disposto nos artigos 76 e 104 do CPC - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 497472/SP)
3. Processo 10013457120255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001345-71.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582862600000408772150?instancia=1
4. Processo 00017114220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001711-42.2025.8.26.0009 (processo principal 0006363-73.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.F.S. - F.F.S. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente ao período de 09/2024 a 05/2025, mais as prestações que se vencerem ao longo da demanda. Título judicial às fls. 11/14. Intimado, o executado apresentou impugnação (fls. 105/107), alegando que adimpliu com os alimentos mediante desconto em sua folha de pagamento, mas desconhecia o percentual fixado para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, motivo pelo qual continuou efetuando o pagamento do mesmo valor quando foi desligado da empresa. Reconheceu a dívida, mas afirma que vem realizando os pagamentos de acordo com sua atual condição financeira. Apresentou proposta de pagamento. A parte exequente se manifestou (fls. 129/134 e 140/142). Parecer do Ministério Público às fls. 147/148. Decido. 1) Defiro a gratuidade de justiça ao executado. 2) Não é possível acatar a impugnação apresentada, uma vez que a quitação das parcelas deve ser realizada nos termos do título judicial (valor e forma de pagamento), sendo este cumprimento de sentença consequência das alterações feitas pelo executado. A parte exequente não concordou com a proposta de acordo e não está obrigada a aceitar. A situação financeira não justifica a redução dos valores devidos e o executado não comprovou que vem cumprindo sua obrigação. Assim, rejeito a impugnação apresentada pelo executado. 3) Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento, requerendo as pesquisas que entender necessárias para expropriação de bens em nome do executado. Reporto-me à decisão de fls. 89/91, na qual restou consignado que não efetuado o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, a parte credora poderá pedir as pesquisas de bens nos sistemas informatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). 4) No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 497472/SP), SILMARA FONSECA PEREIRA (OAB 432185/SP)
5. Processo 10839772420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083977-24.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tamires de Souza de Freitas - Gilberto Aparecido de Freitas e outro - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 10 dias, implicando a inércia no arquivamento dos autos. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 497472/SP)
6. Processo 10157426820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015742-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Carlos Godoy - Vistos. Emende a parte autora a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo apresentar reclamação formulada junto ao PROCON, conforme mencionado a fl.02. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte autora à juntada, no prazo de 15 dias, do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias, bem como das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. Além disso, deve apresentar cópia das três últimas declarações completas do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br, campo Restituição IRPF, item Consulta Restituição/Resultado), bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites. Cabe observar que caso seja isenta de declaração de IRPF, essa dispensa não elimina verificação da situação cadastral, documentação que pode ser obtida pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Cidadão, item Cadastro CPF. Ou recolha as custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, no mesmo prazo. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 497472/SP)
7. Processo 10157426820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015742-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Carlos Godoy - Vistos. Emende a parte autora a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo apresentar reclamação formulada junto ao PROCON, conforme mencionado a fl.02. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte autora à juntada, no prazo de 15 dias, do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias, bem como das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. Além disso, deve apresentar cópia das três últimas declarações completas do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br, campo Restituição IRPF, item Consulta Restituição/Resultado), bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites. Cabe observar que caso seja isenta de declaração de IRPF, essa dispensa não elimina verificação da situação cadastral, documentação que pode ser obtida pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Cidadão, item Cadastro CPF. Ou recolha as custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, no mesmo prazo. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 497472/SP)
8. Processo 10118948920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-89.2024.8.26.0009 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Percilia Lopes Silva - Vistos, Fls. 114/115: Cite-se o requerido, por edital, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 497472/SP)