Wellington Spolaor Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10042649820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004264-98.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.P.E.L.E.P.M. - - S.G.A.A. - - M.R.S. - Vistos. Fls. 186/187: Anote-se. Fls. 188/190: No mencionado acordo não constam as assinaturas dos executados. Regularizem-se. Após, voltem. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA (OAB 497557/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
3. Processo 50014252720244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001425-27.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DAVI DE SANTANA CARDOZO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA - SP497557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Visto em despacho. Ciência às partes acerca dos seguintes documentos juntados aos autos, para eventual manifestação: - Prontuário médico apresentado pela AMA Especialidades – Burgo Paulista (ID 372214442 a 372214447); - Exame de ressonância magnética realizado no Hospital Municipal Professor Doutor Alípio Correa Neto (ID 366854560). Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, via correio eletrônico (demandajudicial@prefeitura.sp.gov.br), para que informe e encaminhe o prontuário médico da parte autora referente ao atendimento no UGA II – Hospital Ipiranga, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão já proferida. Ressalte-se que, embora devidamente intimada em 08/05/2025 (ID 363098203), a Secretaria permaneceu silente. Dados da parte autora: - Davi de Santana Cardozo; - Data de nascimento: 30/04/1964; - RG 25.936.291-9; - CPF 392.330.815-19; - Nome da mãe: Josefa de Santana Cardozo. Com a juntada do prontuário faltante, encaminhar ao perito, conforme já deliberado. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 10 de julho de 2025.
4. Processo 50093175020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009317-50.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAURO PAULA MATTOS Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA - SP497557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial socioeconômico - LOAS IDOSO anexado aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
5. Processo 50275113520244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027511-35.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIA CELIA AZEVEDO DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA - SP497557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50245537620244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024553-76.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANGELICA MIGUEL SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA - SP497557 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 27 de junho de 2025.
7. Processo 10136554720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013655-47.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Spolaor Moreira - - Aline Teofilo Spolaor - Determinação de suspensão proferida no apenso nº 0002106-86 às fls. 15 - ADV: WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA (OAB 497557/SP), WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA (OAB 497557/SP)
8. Processo 00009641420198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-14.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1012416-72.2017.8.26.0006) (processo principal 1012416-72.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unitrade - Acessoria Em Comercio Exterior Ltda - Mario Roberto Spolaor e outros - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line (SISBAJUD fls. 344/350). - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), WELLINGTON SPOLAOR MOREIRA (OAB 497557/SP)