Amanda De Souza Ventura

Processos do Advogado

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2. Processo 10079603020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007960-30.2023.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - I.C.D.S.O. - F.M.S. - - L.A.R.D. - DECIDO. A) Fls. 219/220: Defiro à ré L. A. R. DE D. os benefícios da Justiça Gratuita. B) Recebo os pedidos formulados na contestação do requerido às fls. 181/187 como contrapostos, tendo em vista a natureza dúplice das ações de fixação de guarda e regulamentação de visitas. C) No mais, verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas (fls. 07, 97, 188/189). Concorrem os pressupostos constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. Fixo, como ponto(s) controvertido(s) da demanda, verificar qual a melhor forma de organização da convivência familiar, seja em relação à modalidade de guarda a ser adotada no presente caso, diante das peculiaridades da lide (em favor da autora "tia avó" ou da genitora requerida, e se deve ser unilateral ou compartilhada, como pugnado pelo genitor), seja no que tange ao regime de visitas. Diante do(s) referido(s) ponto(s) controvertido(s), defiro/determino, por ora, a produção das seguintes provas: a) Estudo psicossocial do caso, reservando ao juízo a possibilidade de dispensar o estudo social ou o psicológico, caso o primeiro estudo carreado aos autos seja suficiente para por fim ao litígio existente entre as partes [observo que tal análise competirá única e exclusivamente ao juízo (não ao técnico responsável pelo estudo), admitindo-se representação das partes e do Ministério Público]. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para agendamento de datas para os estudos (se necessário), observado que, na hipótese de ser necessária a realização de estudos em outra Comarca, caso alguma das partes resida em localidade diversa, a presente decisão valerá como carta precatória. A viabilidade/necessidade de realizar a perícia da autora e da criança em data diversa daquela a ser feita com a ré deverá ser analisada pelas técnicas, observado que não há prova do alegado às fls. 160/161; e, b) Juntada de documentos pertinentes à matéria tratada nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Indefiro, desde logo, a colheita dos depoimentos pessoais das partes, pois suas manifestações nos autos já indicam qual é a controvérsia e que não haverá confissão quanto à matéria fática. Posteriormente, será avaliada a necessidade de designação de audiência para oitiva de testemunhas/do(a)(s) menor(es). Expeça-se o que mais for necessário. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS FERREIRA VILELA (OAB 461435/SP), FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI (OAB 294043/SP), AMANDA DE SOUZA VENTURA (OAB 497620/SP)
3. Processo 10053280520248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005328-05.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condominio Residencial Meireles - - Cristiane Borelli - Accell Soluções para Energia e Água Ltda. e outro - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o A.R negativo de fls. 297, sobre a citação do requerida "OSWALDO BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA", diga a parte autora, em 15 dias, requerendo o quê de direito, bem como informando o atual endereço da referida parte. Na inércia da parte autora, intime-a via correio para que em 05 dias, manifeste-se e promova o regular andamento do feito, nos termos do artigo 485, § 2º do C.P.C. Em seguida, decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), SAUL BORTOLANI NETO (OAB 509572/SP), AMANDA DE SOUZA VENTURA (OAB 497620/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), JULIANA FARIAS DE SOUZA CEORLIN (OAB 492517/SP)
4. Processo 10078504420218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007850-44.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Accel Soluções para Energia e Água Ltda. - Vistos. Aguarde-se por 60 dias o cumprimento da precatória. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho. Int. - ADV: SAUL BORTOLANI NETO (OAB 509572/SP), AMANDA DE SOUZA VENTURA (OAB 497620/SP), JULIANA FARIAS DE SOUZA CEORLIN (OAB 492517/SP), KELLY ALVES DOS SANTOS (OAB 470624/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)
5. Processo 10053280520248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005328-05.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condominio Residencial Meireles - - Cristiane Borelli - Accell Soluções para Energia e Água Ltda. e outro - Vistos. Considerando o contexto dos autos, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que a parte autora se manifeste, conforme ordem de fls. 313. Intime-se. - ADV: SAUL BORTOLANI NETO (OAB 509572/SP), AMANDA DE SOUZA VENTURA (OAB 497620/SP), JULIANA FARIAS DE SOUZA CEORLIN (OAB 492517/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)