Genival Leite Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10168431020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016843-10.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1019959-92.2021.8.26.0554) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.F.S. - G.L.S. - - L.F.S. - Vistos. Acolho o parecer da D. Curadoria. Determino a suspensão do processo até que a questão sobre a paternidade seja solucionada. Indefiro o pedido de suspensão da obrigação alimentar, uma vez que o feito ainda está na fase instrutória, não havendo razões para a exclusão da paternidade no momento. Intime-se. - ADV: MATHEUS DANIEL XAVIER (OAB 363013/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), VICTOR GERBELLI BONETTI (OAB 362466/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), BRUNA ALVES (OAB 381481/SP), MARIANA DA SILVA PIOLLA (OAB 428797/SP), LARISSA KELLY DA COSTA MUNHOZ (OAB 429392/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP)
2. Processo 50042379120244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004237-91.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: GENIVAL LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL LEITE DA SILVA - SP497621 REU: UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911, ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS - SP367368 D E C I S Ã O GENIVAL LEITE DA SILVA ajuíza a presente ação em face da UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e da UNIÃO (AGU), requerendo a condenação das rés à expedição de diploma de curso superior. Sustenta que se formou em 2020, colou grau em 12/04/2021, e até o presente momento não recebeu seu diploma, segundo informa, mesmo com vários contatos com a instituição. Processo remetido do Juizado Especial Cível de S. André para este Juizado Federal, em razão da matéria (Tema n. 1154) a atrair interesse da União (id 348902496 - Pág. 12). O pedido de tutela de urgência foi indeferido (id 350589776). A União apresentou contestação (id 350650474), informando seu interesse jurídico e requerendo sua admissão no feito apenas como amicus curiae. No mérito, pugnou pela improcedência da ação. Em réplica, Genival reiterou os termos da inicial (id 354613235). A corré UNIESP S.A. apresentou contestação no id 354613235, requerendo a improcedência da ação. Com a juntada do diploma expedido pela IES (id 354613241), o autor postulou pelo prosseguimento do feito quanto ao pedido de danos morais (id 355994332). É o relatório. Decido. Esclareça o polo ativo, à luz da petição inicial (id 348902493, fls. 2/11), o pedido de condenação em danos morais, já que não se colhe, da exordial, página alguma onde conste o pedido de danos morais, ora vindicado, vedado ao polo ativo: a) aditamento da inicial após a contestação (id 350650474) e; b) valer-se do erro material do id 350589776 para, com isso, sustentar petitum indenitário. Prazo ao polo ativo - 20 (vinte) dias, vindo os autos à conclusão em seguida para, se o caso, extinga-se o feito sem solução de meritis. Int. SANTO ANDRé, 3 de junho de 2025.
3. Processo 50036224120184036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003622-41.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo APELANTE: NOVA ERA LOGISTICA SUPORTE E SOLUCOES LTDA REPRESENTANTE: MAZIERO & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoParteRepresentantePoloAtivoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica APELADO: IPSL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de junho de 2025.
4. Processo 10203800320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020380-03.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nathalie Latães Almeida - Alaize Cristina Meneses de Souza Carrafa - - Renata de Sousa Silva Leonelli - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por NATHALIE LATÃES ALMEIDA em face de ALAIZE CRISTINA MENESES DE SOUSA e RENATA DE SOUSA SILVA OLIVEIRA, e o faço para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 10.038,98, acrescida de correção monetária desde a data do desembolso (fls. 107/119) e juros moratórios legais a contar da data do evento danoso. Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, observada, porém, a gratuidade de justiça concedida, na forma do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP)
5. Processo 10101365920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010136-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Talita Souza Ferreira - - Orlei Oliveira Ilário - Schulz Automotive Ltda - Jair Generoso - - Delcelia Carolina Generoso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 274/277: Deixo de condenar a exequente em litigância de má-fé, já que não vislumbro dolo processual em sua conduta. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido às fls. 297/298 (50% dos depósitos). Providencie a serventia a transferência de 50% dos depósitos de fls. 287/293, para o processo nº 1010136-59.2024.826.0564, da e. 5a. Vara Cível local (fl. 256). No mais, aguarde-se pelos depósitos futuros. Int. São Bernardo do Campo, 14 de maio de 2025. - ADV: FRANCIELY ALEXANDRE AMORIM (OAB 469278/SP), FRANCIELY ALEXANDRE AMORIM (OAB 469278/SP), SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), IVE DOS SANTOS PATRÃO (OAB 202620/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP), IVE DOS SANTOS PATRÃO (OAB 202620/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP)
6. Processo 10168431020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016843-10.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1019959-92.2021.8.26.0554) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.F.S. - G.L.S. - - L.F.S. - Vistos. Manifeste-se o autort como requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lhe nova vista e conclusos com urgência. Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GERSON ANDRADE DOS SANTOS FILHO (OAB 482675/SP), GENIVAL LEITE DA SILVA (OAB 497621/SP)