Thaís Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 40009432720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000943-27.2025.8.26.0016/SP AUTOR : CARLA GUEDES FRISON ADVOGADO(A) : THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP497634) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 35: Ciência à parte requerida.  Se o caso, deverá comprovar o cumprimento da tutela (integralmente) nos autos. Intime-se.
3. Processo 10048498020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004849-80.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cjs Distribuidora de Cosméticos Ltda - Me - Vistos. Fls.58/60: Mantenho o decidido em fl.43, aguardando-se por ora eventual decurso do prazo para manifestação da parte ré quanto ao requerimento de tutela formulado nos autos. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que apresente cópia do comunicado recebido, mencionado em fl.58. Sobrevindo manifestação ou, na inércia, tornem os autos conclusos, COM URGÊNCIA. Int. - ADV: THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP)
4. Processo 10087314020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008731-40.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito - I.N.R. - - Ana Paula Ramalho Sene - Ante o exposto, nos termos do artigo 292, parágrafo 3, e artigo 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, CORRIJO DE OFÍCIO o valor da causa para constar R$ 9.397,87 (nove mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), bem como JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que a ré tome as medidas adequadas para que a criança I.N.R., absolutamente incapaz, representado(a) por sua tia e guardiã legal, seja registrado(a) e passe a frequentar creche pública, em período integral, em até dois quilômetros de sua residência (sem direito de escolha de unidade escolar pelo autor) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP), THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP)
5. Processo 00044211820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1007427-50.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Anna Karolina Vieira Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o teor do pedido retro. Intime-se. - ADV: THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
6. Processo 10048498020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004849-80.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cjs Distribuidora de Cosméticos Ltda - Me - Vistos. Fls.32/42: Recebo a emenda à inicial. Diante do pedido de tutela de urgência formulado nos autos, intime-se a parte requerida para que, em 72 (setenta e duas) horas, se manifeste sobre a pretensão em sede de tutela. Providencie a z. Serventia a CITAÇÃO da(s) parte(s) requerida para os termos da ação em epígrafe, por meio do Portal Eletrônico, bem como para que, no prazo de 15 (quinze dias), apresente(m) nos autos CONTESTAÇÃO, bem como informe(em) se possui(em) provas a serem produzidas em audiência de instrução, sob pena de preclusão, cientificando-se que poderá(ão) constituir um(a) advogado(a) ou solicitar a nomeação de um(a) na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - defronte ao prédio do Fórum, informando-se que, em caso de recusa na nomeação de defensor(a), a parte requerida poderá, querendo, contratar advogado(a) ou solicitar atendimento desta Vara do Juizado, observando-se o limite do prazo supracitado, a fim de requerer o que de direito, sob pena de ter declarada a revelia e reconhecidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Advirta-se a parte que nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação (conforme decidido nos autos nº 0000012-83.2024.8.26.0968, j. em 06.03.2024, que revogou o PUIL 17/2023). Com fundamento no princípio da celeridade processual e duração razoável do processo,as partes, querendo, poderão comunicar eventual acordo nos autos ou requerer designação de audiência referida. Consigne-se que eventual manifestação das partes de opção pela designação de audiência de conciliação e/ou em caso de necessidade de produção de prova em audiência de instrução, estas serão designadas oportunamente. Int., cumpra-se e, sobrevindo manifestação da parte ré sobre o requerimento de tutela, ou na inércia, tornem os autos conclusos, COM URGÊNCIA, para apreciação. - ADV: THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP)
7. Processo 10103821620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010382-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.B.V. - U.S.J.C.C.T.M. - Constou na decisão de fls. 543: "Inicialmente esclareça o autor sobre seu endereço, vez que, segundo a mensagem de fls.7 residiria na Cidade de Jacareí. O mesmo consta no formulário de fls. 181e não nesta Cidade". Ele peticiona às fls. 632 e seguintes informando que mora nesta Cidade, mas não junta nada a comprovar a alegação. Assim, embora tenha dito que a ação foi proposta no foro de seu domicílio, ao que tudo indica, foi proposta no local do endereço do requerido (São José dos Campos). Dito isso, colha-se o parecer do Nat-Jus - Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo para análise especializada, enviando a questão aqui tratada por e-mail para nat.jus@tjsp.jus.br acompanhado com os seguintes documentos: - Petição inicial; - Formulário preenchido; - Número do processo e senha para acompanhamento, - Laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias); - Solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos); - Exames complementares (se houver). Com as respostas ao acima determinado , dê-se vista ao Ministério Público para parecer de mérito e tornem conclusos. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP)
8. Processo 00109310820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010931-08.2023.8.26.0309 (processo principal 1007930-71.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Bruna Fernanda Batista Ribeiro - Vistos. Fls. 425/427: ciência à parte executada. Nada mais sendo requerido em 10 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THAÍS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 497634/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)