Andre Guilherme Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10000153420255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000015-34.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: JANYKELLY ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ESTACAO DOS SALGADOS DOIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97b893b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando:  Sentença de mérito #id:464ce10; Cálculos do(a) reclamante #id:953560a; Devidamente intimada para contestar cálculos de liquidação (#id:7f186de), a reclamada permaneceu silente. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO   DECISÃO     Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante (#id:35957ac), eis que adequados à sentença exequenda, bem como diante do silêncio da parte contrária, devidamente intimada, consumando-se a preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 2.096,26 (data base 30.06.2025) em face da reclamada, atualizáveis pela Selic (Receita Federal) até a data do efetivo pagamento, sendo:   Principal R$ 1.754,56; Juros R$ 17,51; FGTS Principal R$ 183,41 (a depositar em conta vinculada); FGTS Juros R$ 1,82 (a depositar em conta vinculada); Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$ 97,86; Custas R$ 41,10.   INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) para pagar(em) o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região, sob pena de execução. Atualização devida até a data do efetivo pagamento, sugerindo-se, para tanto, a utilização do Sistema PJe-Calc. Ainda, a parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional (acesse o site www.trtsp.jus.br - Serviços - Guias - Guia de depósito). Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo acima estipulado, após devidamente intimada(s), atendendo-se ao disposto no art. 878, da CLT e em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que todos os sujeitos do processo, incluindo este magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, manifeste-se o(a) reclamante se há interesse no início da execução da(s) reclamada(s), conforme responsabilidade constante do título executivo, com a utilização dos sistemas conveniados deste regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF, CNIB, ARISP, RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com a penhora dos eventuais bens localizados, em 30 (trinta) dias. Após, na inércia do(a) reclamante, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde  fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESTACAO DOS SALGADOS DOIS LTDA
3. Processo 10000153420255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000015-34.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: JANYKELLY ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ESTACAO DOS SALGADOS DOIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97b893b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando:  Sentença de mérito #id:464ce10; Cálculos do(a) reclamante #id:953560a; Devidamente intimada para contestar cálculos de liquidação (#id:7f186de), a reclamada permaneceu silente. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO   DECISÃO     Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante (#id:35957ac), eis que adequados à sentença exequenda, bem como diante do silêncio da parte contrária, devidamente intimada, consumando-se a preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 2.096,26 (data base 30.06.2025) em face da reclamada, atualizáveis pela Selic (Receita Federal) até a data do efetivo pagamento, sendo:   Principal R$ 1.754,56; Juros R$ 17,51; FGTS Principal R$ 183,41 (a depositar em conta vinculada); FGTS Juros R$ 1,82 (a depositar em conta vinculada); Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$ 97,86; Custas R$ 41,10.   INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) para pagar(em) o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região, sob pena de execução. Atualização devida até a data do efetivo pagamento, sugerindo-se, para tanto, a utilização do Sistema PJe-Calc. Ainda, a parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional (acesse o site www.trtsp.jus.br - Serviços - Guias - Guia de depósito). Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo acima estipulado, após devidamente intimada(s), atendendo-se ao disposto no art. 878, da CLT e em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que todos os sujeitos do processo, incluindo este magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, manifeste-se o(a) reclamante se há interesse no início da execução da(s) reclamada(s), conforme responsabilidade constante do título executivo, com a utilização dos sistemas conveniados deste regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF, CNIB, ARISP, RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com a penhora dos eventuais bens localizados, em 30 (trinta) dias. Após, na inércia do(a) reclamante, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde  fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANYKELLY ALVES DOS SANTOS
4. Processo 00106973720245150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATSum 0010697-37.2024.5.15.0086 AUTOR: VERA HELENA DENADAI RÉU: CONNECT SERVICES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d788e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Dê-se baixa e arquive-se. HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA HELENA DENADAI
5. Processo 00106973720245150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATSum 0010697-37.2024.5.15.0086 AUTOR: VERA HELENA DENADAI RÉU: CONNECT SERVICES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d788e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Dê-se baixa e arquive-se. HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PARAMOUNT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CONNECT SERVICES LTDA
6. Processo 22089588320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208958-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007611-26.2025.8.26.0320; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Tfx Faustino Transportes Ltda; Advogada: Léia Mattos Rizzi (OAB: 359908/SP); Advogado: André Guilherme Lacerda (OAB: 497654/SP); Agravado: Sim Distribuidora de Veiculos e Pecas Ltda
7. Processo 22089588320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208958-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007611-26.2025.8.26.0320; Prestação de Serviços; Agravante: Tfx Faustino Transportes Ltda; Advogada: Léia Mattos Rizzi (OAB: 359908/SP); Advogado: André Guilherme Lacerda (OAB: 497654/SP); Agravado: Sim Distribuidora de Veiculos e Pecas Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00119961520245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0011996-15.2024.5.15.0065 AUTOR: JHONATAN MENDES ANTONIO RÉU: DROGARIA TAMOIOS DE TUPA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88c3816 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Anote-se a penhora no rosto dos autos solicitada pelo Juízo da MMª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, nos autos do Processo Nº 1006154-75.2025.8.26.0637, conforme r. decisões IDs 0dae90b e f0f65ed, que deverá recair sobre créditos do autor, executado naquele feito, obtidos na presente reclamação trabalhistas, até o limite de R$1.242,82.  Ante o exposto, por conta do crédito devido ao exequente, no importe de R$5.537,26,   deverá ser procedida à transferência do importe de R$1.242,82 em favor do Juízo da MMª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, vinculada ao  Processo Nº 1006154-75.2025.8.26.0637. Após a comprovação da transferência, informe-se o MM Juízo Cível. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, cópia deste despacho,assinada eletronicamente, valerá como Ofício, que juntamente deverá ser encaminhado por meio eletrônico ao MM. Juízo Cível, com nossas homenagens. Intimem-se. TUPA/SP, 08 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA TAMOIOS DE TUPA LTDA