Amanda Dos Reis Heinsberg
Amanda Dos Reis Heinsberg
Número da OAB:
OAB/SP 497670
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
25
Tribunais:
TRT2, TJSP, TRF3
Nome:
AMANDA DOS REIS HEINSBERG
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001944-31.2019.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária SPMAR S/A - Em Recuperação Judicial - João Carlos Menis - - Luciano Gonçalo da Silva - - Adeliane Dantas dos Santos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP e outros - Atenuce Dias Rocha - Vistos. Cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 4855, expedindo-se mandado urgente para intimação de Atenuce Dias Rocha, para regularização processual, encaminhando-se a informação da Defensoria Pública de fls. 4863. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), SAMIR OSWALDO FASSON SKAF (OAB 384263/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), KLEBIA PEREIRA DA SILVA (OAB 448585/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG (OAB 497670/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004114-17.2024.8.26.0268 (processo principal 1000297-25.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Gilberto José Campos - Manifeste-se a parte Exequente (CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP), em 5 (cinco) dias, sobre o comprovante de pagamento de fls. 36, uma vez que não corresponde ao número da guia juntada em fls. 35. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG (OAB 497670/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003499-94.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Antonio Souza Fernandes - - Espolio-José Alves de Melo - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG (OAB 497670/SP), MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500384-65.2024.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LUCAS DE SOUSA SILVA GOMES - Por todo o exposto, com fundamento no artigo 415, inciso IV e parágrafo único, parte final, c/c o artigo 386, inciso VI, ambos do Código de Processo, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER impropriamente o réu LUCAS DE SOUSA SILVA GOMES, impondo-lhe MEDIDA DE SEGURANÇA consistente em INTERNAÇÃO, com prazo mínimo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 97, §1º, do Código Penal. Em razão da natureza da medida de segurança inicialmente aplicada, deverá ser fornecida, imediatamente, vaga ao réu em estabelecimento adequado (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), para o seu cumprimento. Caso seja interposto recurso, expeça-se Guia de Execução Provisória da medida de segurança. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, CF) e ao IIRGD; b. em relação à eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu; c. servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos ilícitos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos tiverem sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas; d. expeça-se guia execução definitiva, se o caso; e. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; f. se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es)nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s)certidão(ões); g. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Taboão da Serra, 18 de junho de 2025. - ADV: AMANDA DOS REIS HEINSBERG (OAB 497670/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001724-73.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Enthal Engenharia de Tratamento e Controle do Ar Ltda - 49.674.313 Amanda Silva de Andrade - Para expedição do MLE, esclareça a requerida qual o dígito da conta informada no formulário de fls. 177, tendo em vista este ser dado indispensável para a efetiva transferência do valor. - ADV: RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP), RAPHAEL BARBOSA JUSTINO FEITOSA (OAB 334958/SP), AMANDA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 478440/SP), AMANDA DOS REIS HEINSBERG (OAB 497670/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003499-94.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Antonio Souza Fernandes - - Espolio-José Alves de Melo - Vistos. Recebo os embargos opostos pelos réus, às fls. 380/385 e 387/392, contra a sentença de fls. 373/377, posto que tempestivos, e a eles dou provimento para suprir a omissão no tocante à análise dos pedidos de assistência judiciária gratuita formulados pelos ora embargantes, acrescentando ao dispositivo da sentença o seguinte teor: "Ressalte-se que os réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita, a qual defiro nesta oportunidade, razão pela qual deverá ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do referido diploma legal." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para complementar a sentença embargada, nos moldes supra, mantendo-a inalterada em seus demais termos. P.I.C. - ADV: AMANDA DOS REIS HEINSBERG (OAB 497670/SP), VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001735-27.2025.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CURADOR: AMANDA PACHECO DE MOURA AUTOR: PAULO PACHECO DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DOS REIS HEINSBERG - SP497670, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 5 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003627-25.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ANDRE RICARDO PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DOS REIS HEINSBERG - SP497670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 5 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003615-11.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: E. S. D. J. Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DOS REIS HEINSBERG - SP497670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 5 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003624-70.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: PAULO SERGIO ROSA DA MATA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DOS REIS HEINSBERG - SP497670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se ação, com pedido de tutela de urgência, visando à concessão de benefício por incapacidade. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, ante a presunção legal de veracidade da declaração de insuficiência financeira firmada pela parte autora. Os documentos acostados pela parte autora, não obstante atestem a existência de problemas de saúde, assim como a realização de acompanhamento médico, não são suficientes para afastar a presunção de legitimidade que milita em favor dos atos administrativos, comprovando a efetiva existência da incapacidade para o exercício das funções habituais da parte autora. sendo necessária, assim, a dilação probatória. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião do julgamento da causa. Sem prejuízo, designe-se, oportunamente, a perícia médica. Cumpra-se. Intimem-se. OSASCO, 6 de junho de 2025.