Michele Cristine De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00013488120198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001348-81.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.N.C. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MICHELE CRISTINE DE SOUZA (OAB 497679/SP), JULIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 467772/SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/SP), GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB 462702/SP)
3. Processo 00031866920248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003186-69.2024.8.26.0073 (processo principal 1003873-34.2021.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.F.F. - A.F.S. - Fica o(a) procurador(a) do requerido devidamente intimado(a) para apresentar o oficio da nomeação constando o número do Registro Geral de Indicação, tratando-se de campo obrigatório no preenchimento da certidão de honorários. - ADV: MICHELE CRISTINE DE SOUZA (OAB 497679/SP), LETICIA MARIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 510241/SP)
4. Processo 10025115520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002511-55.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana Alves de Lima Salomão - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Avaré Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações em 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MICHELE CRISTINE DE SOUZA (OAB 497679/SP), JULIANA DE LIMA FAGANELLO (OAB 497698/SP)
5. Processo 00043911820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004391-18.2024.8.26.0079 (processo principal 1004714-06.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A Brasileirinha Calçados e Confecções - Vistos. Fls. 65/66: a solicitação de informações junto ao órgão de trânsito poderá ser efetivada através do e-mail cirbotucatu@sp.gov.br (ou outro a ser informado pelo CIRETRAN local). Por derradeiro, defiro nova tentativa de penhora on-line. Elabore-se a minuta e: 1. Bloqueado valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2. Bloqueado valor parcial, intime(m)-se o(s) devedor(es) a respeito da constrição, consoante art. 854, § 3º, do CPC. 3. Bloqueado o valor total da dívida, desbloqueie-se eventual valor excedente, intimando-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Ciente a(s) parte(s) executadas que, caso não apresentada a impugnação do artigo 854, § 3º, iniciar-se-á, desde o término daquele prazo, o lapso de 15 (quinze) dias úteis para oposição de embargos à execução. Se, diante da medida adotada não se verificar a penhora de bens, tornem-me conclusos para extinção do feito, nos moldes do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINE DE SOUZA (OAB 497679/SP)
6. Processo 50024259320244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002425-93.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: DELFINO DE JESUS FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MICHELE CRISTINE DE SOUZA - SP497679 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 3 de julho de 2025.
7. Processo 10020329620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002032-96.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ribeiro Neto Centro Educacional Ltda - Tatiana Maia de Oliveira e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento. Lavre-se o termo de penhora do bem descrito as fls.76, intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado. Com o pagamento da taxa, expeça-se o necessário para restrição da transferência do bem. Int. - ADV: MICHELE CRISTINE DE SOUZA (OAB 497679/SP), ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
8. Processo 10032243020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003224-30.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A Brasileirinha Calçados e Confecções - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento das custas iniciais e das demais despesas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: MICHELE CRISTINE DE SOUZA (OAB 497679/SP)