Leonardo Augusto Barduco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00013373420248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001337-34.2024.8.26.0244/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leo Wagner Ribeiro de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
3. Processo 00013373420248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001337-34.2024.8.26.0244/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mauricio Federighi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
4. Processo 00013373420248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001337-34.2024.8.26.0244/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gabriel Duarte Massai - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP)
5. Processo 10013894720238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001389-47.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001389-47.2023.8.26.0244; Posturas Municipais; Apelante: Northon Giani Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Advogado: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP); Apelado: Joselito Pedro da Silva; Advogada: Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP); Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Apelado: Myrian Teresa Fortes Veiga Signorini; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Mariangela Fortes Veiga; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Marilia Fortes Veiga Peres; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Maria Fernanda Fortes Veiga Paulo; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Giovanni Fernandes Fortes Veiga; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Brunna Fernandes Fortes Veiga; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelada: Cristiane Fernandes Fortes Veiga; Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Apelado: Município de Iguape; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00012923020248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001292-30.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Tanabe - Patricia Monteiro da Rocha - - Banco do Empreendedor - Segundo a inicial e boletim de ocorrência de fls. 8/10, o autor teria sido coagido a assinar o contrato. Tratando-se de pessoa idosa, remetam-se os autos ao Ministério Público, nos termos do artigos 75 e 77 do Estatuto do Idoso. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA (OAB 497681/SP), LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB 390654/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
7. Processo 10000262520238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000026-25.2023.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Neoenergia Elektro Eletricidade e Serviços - Apelado: Arls Acilio Candido Ventura Loja Numero 3569 - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMOÇÃO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTE INSTALADO DENTRO DO IMÓVEL DA AUTORA. CUSTO DO SERVIÇO QUE NÃO DEVE SER SUPORTADO PELO USUÁRIO, MAS SIM PELA CONCESSIONÁRIA. OFENSA AO PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR QUE O POSTE FOI INSTALADO REGULARMENTE À ÉPOCA DA INSTALAÇÃO. INJUSTA RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. SERVIÇO PÚBLICO QUE DEVE SER REGULAR, EFICIENTE E SEGURO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP) - Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP) - 5º andar
8. Processo 10000262520238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000026-25.2023.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Neoenergia Elektro Eletricidade e Serviços - Apelado: Arls Acilio Candido Ventura Loja Numero 3569 - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMOÇÃO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTE INSTALADO DENTRO DO IMÓVEL DA AUTORA. CUSTO DO SERVIÇO QUE NÃO DEVE SER SUPORTADO PELO USUÁRIO, MAS SIM PELA CONCESSIONÁRIA. OFENSA AO PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR QUE O POSTE FOI INSTALADO REGULARMENTE À ÉPOCA DA INSTALAÇÃO. INJUSTA RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. SERVIÇO PÚBLICO QUE DEVE SER REGULAR, EFICIENTE E SEGURO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB: 332202/SP) - Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP) - 5º andar