Heloísa Cardoso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21913610420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191361-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia Regina Pires Pereira - Agravado: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Incorporadora de Hospital Geral e Maternidade Madre Maria Theodora Ltda) - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE DEFERIU APENAS EM PARTE PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. ART. 125, CPC. DEMAIS PEDIDOS. IMPOSSIBILITADA SUA APRECIAÇÃO NESTE MOMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ednaldo Lopes da Silva (OAB: 221359/SP) - Heloísa Cardoso de Oliveira (OAB: 497686/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 5º andar
3. Processo 10178073920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017807-39.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.R. - J.C.R. - Trata-se de ação de divórcio. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem decididas ou nulidades a sanar. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Considerando que o pedido de decretação do divórcio é incontroverso, afigura-se viável o julgamento parcial antecipado do mérito, nos termos do art. 356 do CPC. Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio das partes, nos termos dos arts. 356 e 487, I, do CPC. A mulher voltará a utilizar o nome de solteira. Fixo como pontos controvertidos a definição dos bens a serem partilhados e a situação das partes, para fins de guarda e alimentos. Após o trânsito em julgado da resolução parcial antecipada do mérito, expeça-se mandado de averbação do divórcio. No mais, informem as partes, em dez dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência. No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. Em caso positivo, deverão informar os seus e-mail's e dos advogados, para envio do link de acesso ao ato. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), HELOÍSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 497686/SP), JULIANA CARDOSO VICTOR (OAB 509315/SP)
4. Processo 21913610420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191361-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010367-54.2024.8.26.0704; Serviços Hospitalares; Agravante: Marcia Regina Pires Pereira; Advogado: Ednaldo Lopes da Silva (OAB: 221359/SP); Advogada: Heloísa Cardoso de Oliveira (OAB: 497686/SP); Agravado: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Incorporadora de Hospital Geral e Maternidade Madre Maria Theodora Ltda); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10103675420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010367-54.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Marcia Regina Pires Pereira - Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HELOÍSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 497686/SP)
6. Processo 21913610420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191361-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010367-54.2024.8.26.0704; Assunto: Serviços Hospitalares; Agravante: Marcia Regina Pires Pereira; Advogado: Ednaldo Lopes da Silva (OAB: 221359/SP); Advogada: Heloísa Cardoso de Oliveira (OAB: 497686/SP); Agravado: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Incorporadora de Hospital Geral e Maternidade Madre Maria Theodora Ltda); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.
7. Processo 10038688920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003868-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.A. - R.C.A. - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo pela juntada de procuração nos autos a fls.44, dou o requerido por citado, nos termos do artigo 239, §1º, do NCPC. Aguarde-se a apresentação de defesa no prazo legal. Int. - ADV: AMANDA CAROLINA SANDOVAL FAGUNDES (OAB 287312/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), HELOÍSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 497686/SP)
8. Processo 00169553220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016955-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1086193-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.S. e outro - L.C.S.A. - Ante o cumprimento da requerente a folhas 56-64, remeto à publicação no DJNe a decisão de folhas 54 para intimação do requerido, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos principais, consoante determinação em folhas supracitadas: "Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que foi acordoado entre as partes nos autos do divórcio o regime de convivência (fls. 29/33) do executado à filha menor M. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Inicialmente, deverá a exequente regularizar sua representação processual, tendo em vista que a menor não é parte no processo. Após, intime-se o executado, por seus procuradores constituídos nos autos principais, para o cumprimento do acordado e apresentação de eventual impugnação sobre o débito devido a fls. 39/43. Int.". - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), HELOÍSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 497686/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP)