Brenda Vargas Gini

Processos do Advogado

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2. Processo 00109821720255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: HTE 0010982-17.2025.5.15.0079 REQUERENTES: AMARILDO HAMANN REQUERENTES: CAROLINA FERNANDA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO EM CONHECIMENTO AMARILDO HAMANN Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência do ajuizamento desta ação e para comparecer à audiência telepresencial para tentativa de conciliação, mediante acesso ao link da audiência utilizando computador ou smartphone. LINK DA AUDIÊNCIA: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6270792481?pwd=aGY1dU4rU1JWbnlSd0Z0d0dIZ0hVQT09 ID da reunião: 627 079 2481   Senha de acesso: 002312 DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 10/09/2025 14:20 O inteiro teor do documento, com orientações, pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Para tomar conhecimento do pedido acesse o link da petição Inicial:  https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25062414030561900000263104070?instancia=1 Será utilizada para audiência a plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO HAMANN
3. Processo 00109821720255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: HTE 0010982-17.2025.5.15.0079 REQUERENTES: AMARILDO HAMANN REQUERENTES: CAROLINA FERNANDA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO EM CONHECIMENTO CAROLINA FERNANDA DE SOUZA Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência do ajuizamento desta ação e para comparecer à audiência telepresencial para tentativa de conciliação, mediante acesso ao link da audiência utilizando computador ou smartphone. LINK DA AUDIÊNCIA: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6270792481?pwd=aGY1dU4rU1JWbnlSd0Z0d0dIZ0hVQT09 ID da reunião: 627 079 2481   Senha de acesso: 002312 DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 10/09/2025 14:20 O inteiro teor do documento, com orientações, pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Para tomar conhecimento do pedido acesse o link da petição Inicial: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25062414030561900000263104070?instancia=1 Será utilizada para audiência a plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA FERNANDA DE SOUZA
4. Processo 50067530620234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006753-06.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: SUZIMEIRE APARECIDA DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: BRENDA VARGAS GINI - SP497687, DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - SP303482, FELIPE VILELA DA SILVA - SP489682, LEONARDO SORANZO - SP442674, MARIANA FERRARI GARRIDO - SP316523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Considerando a justificativa apresentada pela autarquia previdenciária, defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias úteis para manifestação. Intimem-se. Araraquara-SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
5. Processo 50035388520244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003538-85.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: HELIO SOUZA COSTA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA VARGAS GINI - SP497687, DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - SP303482, FELIPE VILELA DA SILVA - SP489682, LEONARDO SORANZO - SP442674, MARIANA FERRARI GARRIDO - SP316523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Considerando a justificativa apresentada pela autarquia previdenciária, defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias úteis para manifestação. Intimem-se. ARARAQUARA, 7 de julho de 2025.
6. Processo 50018724920244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001872-49.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: NELSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRENDA VARGAS GINI - SP497687 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - SP303482 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE VILELA DA SILVA - SP489682 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA FERRARI GARRIDO - SP316523 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SORANZO - SP442674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARARAQUARA/SP, 8 de julho de 2025.
7. Processo 50002148720244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000214-87.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: MARLENA GONCALVES ROSA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA VARGAS GINI - SP497687, DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - SP303482, FELIPE VILELA DA SILVA - SP489682, LEONARDO SORANZO - SP442674, MARIANA FERRARI GARRIDO - SP316523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo. Preliminarmente altere a Classe Judicial da ação para “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”, 12078. Remetam-se os autos à contadoria, para apuração dos cálculos dos valores atrasados. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Caso o valor dos atrasados seja superior a 60 salários mínimos, poderá a parte autora expressamente renunciar a esse excedente para fins de recebimento através de RPV ou, optando pelo precatório, informar se é portadora de alguma doença grave, com comprovação nos autos (art. 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ e art. 100, § 2º, da CF). Havendo requerimento de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/94, fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato, assinado por ambas as partes, até a data da confecção do ofício requisitório, antes da vista da minuta para conferência, limitado ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. No caso de contrato juntado em momento anterior, o patrono deverá reiterar o pedido, indicando o identificador para localização, neste mesmo intervalo. Não apresentado o contrato até a elaboração da minuta para conferência, o requisitório será processado sem o destaque de honorários. Havendo expressa concordância por ambas as partes, sem reservas ou ausente manifestação, HOMOLOGO os valores apresentados, ficando autorizada a requisição de pagamento e transmissão à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após ciência às partes, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Em seguida, aguarde-se o pagamento do valor da condenação. Na hipótese de expedição de precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. O monitoramento e acompanhamento da situação dos requisitórios/precatórios poderá ser realizado pelas próprias partes e advogados por meio do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. O levantamento dos valores creditados poderá ser feito separadamente por beneficiário, mediante comparecimento a instituição financeira depositária indicada (1– Banco do Brasil, 104-Caixa), munido de seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço atualizado), independentemente de alvará. Esclareço que os valores são corrigidos da data do cálculo até o depósito pelo Tribunal e após, pelo banco depositário, devendo certificar-se de que está efetuando o levantamento integral do depósito. Caso requerida cópia autenticada de procuração para levantamento, deverá o interessado comprovar o recolhimento das despesas, observando os termos do item “g”, da Tabela IV de Certidões e Preços em Geral, da Resolução nº 138, de 06/07/2001, da Presidência do Tribunal Regional da 3ª Região, mediante o preenchimento de GRU, lançando-se os seguintes termos: Certidões emitidas por meio não eletrônico - R$ 8,00 (oito reais) primeira página e R$ 2,00 por página que acrescer - UG/Gestão: 090017/00001, código 18710-0 e utilizando o protocolo "Pedido de expedição de certidão - Advogado constituído nos autos". Maiores informações acerca do recolhimento poderão ser obtidas no site da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/certidoes/default-title-4). Comprovado o pagamento, expeça-se certidão nos próprios autos. Caberá ao advogado acompanhar os autos, efetuar o download do documento/impressão e efetuar o levantamento junto a instituição financeira. Efetuado o depósito dos valores requisitados, nada mais sendo requerido, dou por exaurida a obrigação e extinta a execução. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 40002585420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000258-54.2025.8.26.0037/SP REQUERENTE : WILIAN ROBERTO LEAL PERES ADVOGADO(A) : MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB SP316523) ADVOGADO(A) : LEONARDO SORANZO (OAB SP442674) ADVOGADO(A) : FELIPE VILELA DA SILVA (OAB SP489682) ADVOGADO(A) : BRENDA VARGAS GINI (OAB SP497687) ADVOGADO(A) : DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB SP303482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Ante a situação de saúde pública causada pela pandemia, houve redução das designações, mas estão sendo paulatinamente retomadas. Não será designada audiência nestes autos no momento, ficando para oportuna análise e designação. Cite(m)-se para contestar em quinze dias úteis. Os prazos processuais nos Juizados correm a partir da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência, de acordo com o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n° 28, que firmou a seguinte tese: "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência." No mesmo sentido do Enunciado 13 do FONAJE. Int.