Amanda Cristina Alencar Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 10211190320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021119-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Regina da Silva Ferreira Carlos - Mayara Aline Ferreira da Silva - - Carmem Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de ação indenizatória decorrente de desinteligência havida entre as partes. Defiro a gratuidade processual requerida pelas rés, uma vez que estão assistidas por advogada nomeada pelo Convênio da OAB/SP-Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo referido órgão como critério objetivo à concessão da assistência jurídica gratuita o recebimento de remuneração mensal de até três salários mínimos, o que corrobora a declaração de hipossuficiência financeira de fls. 45 e 51. Anote-se, para todos os fins. Não havendo preliminares, nulidades ou irregularidades processuais a sanar, declaro o feito saneado. No intuito de melhor compreender a dinâmica da desinteligência ocorrida entre as partes, apurar a prática de eventual ilícito e a extensão dos danos alegados, defiro a produção de prova oral requerida pelas partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.10.2025, às 14h30min. Acolho os róis de testemunhas apresentados pelas partes às fls. 119 e 126. Competirá aos advogados promover a prévia intimação das testemunhas, comprovando-se em juízo, na forma do art. 455 do CPC. Faço anotar que será deliberado no momento da audiência se as pessoas arroladas pelas partes serão ouvidas na condição de informante ou de testemunha. A audiência será presidida por este juízo das dependências do Fórum, na sala de audiências, mas será realizada de forma híbrida, de forma a facultar a participação da parte/advogado/testemunha presencialmente ou distância (telepresencial), observando-se que, nesta última hipótese, a participação virtual ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams. Desde logo, providencie a Serventia a disponibilização, nos autos, de link (e QR Code) para acesso à audiência, cabendo aos advogados repassarem aos interessados. 2 - No que tange aos documentos juntados aos autos às fls. 09/11, 102, 118 e 120, estes foram juntados antes mesmo do saneamento da lide e antes do encerramento da fase de instrução. De se ponderar ter sido resguardado o direito ao contraditório. Não há nulidade a ser reconhecida ou causa de desentranhamento da prova, uma vez que, nesse momento, não cabe qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da prova ou sua pertinência. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP), AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP), MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP)
3. Processo 10119871920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011987-19.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - O.L.B.S.A. - - R.L.B. - Vistos. Diante a manifestação dos requerentes às fls. 98, determino à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) que expeça o ofício solicitado, nos termos requeridos, com as devidas formalidades legais. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP), AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP)
4. Processo 10416199020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041619-90.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.M. - L.C.A. - "Ciência ao(à) advogado(a) de sua habilitação nos autos". - ADV: AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
5. Processo 10416199020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041619-90.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.M. - L.C.A. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
6. Processo 10299763820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029976-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Espólio Olavo Felix Cintra - Isaac Peixoto de Souza - - Pricila Aparecida Fogaça de Souza - Vistos. Os dois réus manifestaram interesse na designação de audiência de conciliação. Manifeste-se a parte autora também nesse sentido. Caso concorde, todos devem indicar os endereços de email, em quinze dias. Se a autora concordar e com a vinda dos emails, tornem para designação. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP), LUIZ AUGUSTO COCONESI (OAB 310945/SP), PALMA MORENO DE SOUZA (OAB 229854/SP)
7. Processo 08390521720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   200550450
8. Processo 10077198220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007719-82.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Judith Pacheco - 1- Fls. 101/102 e 176/177: recebo como EMENDA À INICIAL, anotando-se que o objeto da lide é o apartamento nº 07 do Bloco B do Edifício Jardim das Camélias. 2- Cite-sem, com as advertências legais, os réus (titular do domínio e vendedores), bem como o síndico SANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA (endereço a fls. 102). 3- Por EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 4- Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, via portal eletrônico, as Procuradorias das Fazendas do Estado, do Município e da Procuradoria da União em Sorocaba. 5- Fls. 190/191: anote-se a não intervenção do Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ALENCAR CHAGAS (OAB 497690/SP)