Vicente Henrique Betiol

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00031769520258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003176-95.2025.8.26.0297 (processo principal 1002847-03.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Adriano da Silva Moreira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- De início, nos moldes determinados no item 10, do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie a parte exequente o aditamento da planilha de débito, fazendo-se constar, também, os valores correlacionados à taxa judiciária (2% do valor do débito) e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo, para tanto, de 15 dias. 2- Ficando inerte a parte exequente ao que determinado no item acima, tornem conclusos para cancelamento do feito. 3- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 15 de julho de 2025. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), VICENTE HENRIQUE BETIOL (OAB 497703/SP)
3. Processo 10028470320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002847-03.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Adriano da Silva Moreira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 270/278. 3. No mais, deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o Provimento CGJ nº 05/2019, §1º, em se tratando de processo digital, com o cadastro eletrônico do cumprimento de sentença, dispensando o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do §2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ou o Provimento CG n° 16/2016 c.c. Provimento nº 05/2019, artigo 2º, §2º, que estabeleceu que, a partir de 01/04/2016, o cumprimento de sentença de processo físico ou de processo digital distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 4. Decorrido o prazo de 30 dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, observando-se o disposto no Provimento. Intime-se. Jales, 14 de julho de 2025 - ADV: VICENTE HENRIQUE BETIOL (OAB 497703/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
4. Processo 50020731820248130344
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002073-18.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: OTAVIO AUGUSTO FERREIRA SIQUEIRA GONCALVES CPF: 098.082.006-56 RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 DESPACHO A sentença foi proferida nos autos no dia 24/09/2024 (Id 10304572550). O trânsito em julgado ocorreu no dia 25/10/2024 (Id 10337231536). O demonstrativo de custas foi elaborado no dia 1º/11/2024 (Id 10337273075). O sucumbente foi intimado no dia 04/11/2021 (Id 10338257785) e seu prazo transcorreu no dia 10/12/2024 para pagamento das custas (Id 10360405947). A Certidão de Não Pagamento das Custas foi expedida em 06/01/2025 (Id 10369175589). O feito foi baixado no dia 07/01/2025 (Id 10369725256). A parte comprovou o pagamento das custas apenas no dia 10/01/2025, conforme comprovante de pagamento de Id 10371518113, o que, em tese, demonstra que pagou extemporaneamente. Além disso, o feito encontrava-se regularmente baixado e arquivado, de maneira que caberia à própria parte requestar o desarquivamento, uma vez que, com o trânsito em julgado e com o transcurso dos prazos para pagamento, a prestação jurisdicional se encerra. Assim, em virtude do princípio da não surpresa e nos termos do art. 9º do CPC, intime-se a parte sucumbente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a eventual ocorrência de preclusão temporal para pagamento das custas da forma em que realizada, considerando que, com o trânsito em julgado e preclusão de prazos para pagamento das custas, teria ocorrido o término da prestação jurisdicional. Intime-se. Cumpra-se. Iturama, data da assinatura eletrônica. MAYSA SILVEIRA URZEDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama
5. Processo 10093466620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009346-66.2024.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Daniel Demarque Barão e outro - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL CONSISTE EM ANALISAR (I) AS ALEGAÇÕES DO ESPÓLIO EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO POR NÃO CONSIDERAR A QUITAÇÃO DO CONTRATO COMO PROVEITO ECONÔMICO RELEVANTE E POR FIXAR HONORÁRIOS POR EQUIDADE, HAVENDO FALHA NA APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR; (II) AS ALEGAÇÕES DA SEGURADORA EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO, DESTACANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS APÓS O ÓBITO DO SEGURADO, ALÉM DE CONTESTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DAS PARTES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, SENDO DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELO EMBARGANTE PARA QUE ESTE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Vicente Henrique Betiol (OAB: 497703/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
6. Processo 10093466620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009346-66.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Daniel Demarque Barão e outro - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL CONSISTE EM ANALISAR (I) AS ALEGAÇÕES DO ESPÓLIO EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO POR NÃO CONSIDERAR A QUITAÇÃO DO CONTRATO COMO PROVEITO ECONÔMICO RELEVANTE E POR FIXAR HONORÁRIOS POR EQUIDADE, HAVENDO FALHA NA APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR; (II) AS ALEGAÇÕES DA SEGURADORA EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO, DESTACANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS APÓS O ÓBITO DO SEGURADO, ALÉM DE CONTESTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DAS PARTES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, SENDO DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELO EMBARGANTE PARA QUE ESTE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Henrique Betiol (OAB: 497703/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - 4º andar
7. Processo 00031238020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003123-80.2025.8.26.0664 (processo principal 1012169-13.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Letícia Silva Santana - Hurb Technologies S.A. - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para pagamento da condenação conforme cálculo do autor no valor de R$ 7.651,14, no prazo de quinze, dias sob pena de penhora bloqueio de ativos, salientando-se que o prazo para embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito. Oportunamente, arquivem-se os autos principais. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), VICENTE HENRIQUE BETIOL (OAB 497703/SP)
8. Processo 10042599520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004259-95.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Silva Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: VICENTE HENRIQUE BETIOL (OAB 497703/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)