Willian Curvelo De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50106296120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010629-61.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DAVI VIEIRA CURADOR: MARCIA VIEIRA CARDOSO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA - SP497707, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos médico e socioeconômico – LOAS – pessoa com deficiência – COM IMPEDIMENTO anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico, devendo ainda, o réu oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 18 de julho de 2025.
3. Processo 10263965720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026396-57.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.I.R. - S.I.R. - - R.S.R. - - G.I.R. - - H.S.R. - Vistos. Considerando que até o presente momento não foi realizada audiência de conciliação, bem como que o Juízo tem o poder-dever de tentar conciliar as partes, cooperando assim para a solução consensual do litígio de forma efetiva e em tempo razoável, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP), WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP), WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP)
4. Processo 10149279020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014927-90.2024.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.C. - N.P.M.L.C. - Vistos. O acordo de fls. 160/161 deve ser emendado para efetivar a partilha do bem imóvel, visto que as partes apenas acordaram sobre sua venda e pagamento de parcelas de financiamento. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que as partes apresentem petição conjunta, emendando a avença para partilhar de modo efetivo o imóvel. Em caso de inércia, as questões sobre a destinação do bem (venda) não serão homologadas, pois estranhas à competência deste Juízo. Int. - ADV: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP), FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB 465311/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)
5. Processo 50050312920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005031-29.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS VIEIRA CURADOR: MARCIA VIEIRA CARDOSO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA - SP497707, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória e informação de implantação do benefício. Não havendo manifestação das partes, será presumida a aceitação irrestrita; de outra parte, fica desde já consignado que eventual impugnação deverá vir acompanhada da respectiva fundamentação, sob pena de não conhecimento. Em caso de aceitação, inclusive pelo silêncio das partes, será expedido ofício requisitório para pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se expressamente acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
6. Processo 10078716620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007871-66.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rodrigo Servini - Vistos. Para melhor avaliação do pedido de gratuidade judiciária, providencie o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das 03 últimas declarações de IR entregues à Receita Federal e de eventual cônjuge/companheiro. Ou, no prazo supra, recolha as custas judiciais, com os requisitos do Provimento CG 33/2013, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP)
7. Processo 10105357320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010535-73.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.M. - E.V.M. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: JÉSSICA DOS SANTOS LOPES (OAB 466028/SP), WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)
8. Processo 50050312920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005031-29.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS VIEIRA CURADOR: MARCIA VIEIRA CARDOSO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA - SP497707, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de junho de 2025.