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Paulo Rogério Gilberti

Paulo Rogério Gilberti

Número da OAB: OAB/SP 497761

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO ROGÉRIO GILBERTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019942-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MICHELANGELO CHARLES CHAVES - Ebazar.com.br LTDA - ME - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo/obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art.924, II, CPC). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029943-57.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.B.A. - O.B.G.J. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007981-68.2024.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Toledo da Silva - Vistos. Fls. 32/33: Não tendo comprovado a situação de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pleito de justiça gratuita. Desta forma, efetue a autora o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008448-37.2025.8.26.0114 (processo principal 1048365-17.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Família - Y.G.C.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500559-82.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: N. R. P. L. (Representado(a) por sua Mãe) e outros - Apelado: E. P. de O. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. BASE DE CÁLCULO. FGTS, FÉRIAS INDENIZADAS E PLR. IMPROCEDÊNCIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA OU EVENTUAL. PISO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO QUE BUSCA A INCLUSÃO, NA BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS, DE VERBAS COMO FGTS, FÉRIAS INDENIZADAS E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR), SOB O ARGUMENTO DE QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO HABITUAL DO ALIMENTANTE. IMPOSSIBILIDADE. TAIS PARCELAS POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA OU EVENTUAL, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUE DEVE RECAIR APENAS SOBRE VALORES DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, 13º SALÁRIO E ADICIONAIS HABITUAIS. INVIÁVEL A FIXAÇÃO DE PISO MÍNIMO (½ SALÁRIO MÍNIMO) NOS CASOS DE VÍNCULO FORMAL, POR IMPLICAR RISCO DE EXCESSO E/OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER OS CRITÉRIOS LEGAIS JÁ ESTABELECIDOS, EXCLUINDO AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rogério Gilberti (OAB: 497761/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500504-34.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.P.B.R. - - L.M.P.B.R. - J.S.N.R. - Vistos. Patronos habilitados nos autos. No prazo de 15 dias, manifeste-se o patrono do requerido juntando aos defesa e ofício de indicação. Int. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043639-63.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leila Aparecida Coelho - Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043639-63.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leila Aparecida Coelho - Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005012-80.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alaíde da Silva Cruz - Cicero Ferreira Lima - Vistos. 1-Rejeito a preliminar arguida a fls. 30/31, item III, porque o ajuizamento da demanda prescinde de notificação prévia. 2-Indefiro a produção da prova testemunhal requerida pela autora a fls. 63, item 3, segundo parágrafo, por não vislumbrar a utilidade e a pertinência para a solução do mérito. 3-Com fundamento nos artigos 154, V, e 370, "caput", do Código de Processo Civil, determino a avaliação, por oficial de justiça, dos direitos relativos ao imóvel descrito a fls. 21 e do valor do aluguel mensal. Esta decisão servirá, por cópia, como mandado. Se o caso, posteriormente poderá ser determinada a avaliação por perito. Devolvido o mandado, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias. 4-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 09 de junho de 2025. - ADV: VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 96104/SP), PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007981-68.2024.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Toledo da Silva - Vistos. Fls. 32/33: Não tendo comprovado a situação de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pleito de justiça gratuita. Desta forma, efetue a autora o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
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