Gustavo Marques Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00002809520248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-05.2025.8.26.0691 (apensado ao processo 1500306-32.2024.8.26.0622) (processo principal 1500306-32.2024.8.26.0622) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.A. - Vistos. Regularize o causídico a representação processual, no derradeiro prazo de 05 dias. No pedido de restituição n. 0000280-95.2024.8.26.0691, formulado a respeito do mesmo veículo, e também neste pedido, consta a informação de que o veículo teria sido negociado entre João Vítor e João Carlos, estando o veículo na posse deste último, no momento da apreensão pela policia. Antes dessa negociação com João Carlos, entretanto, o veículo teria sido negociado com Reinaldo Rodrigues de Proença, não havendo nenhum documento de transferência perante o órgão de trânsito ou contrato entre as partes apresentado pelo requerente sobre referidas negociações. Por essas razões, entendo que assiste razão ao Ministério Público ao pontuar sobre a real propriedade do veículo, que permanece confusa. Porém, antes de decidir, esclareça o requerente, com os documentos que entender pertinentes, no mesmo prazo de 05 dias, concedido no item 1 para regularização processual. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP)
3. Processo 00001350520258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-05.2025.8.26.0691 (apensado ao processo 1500306-32.2024.8.26.0622) (processo principal 1500306-32.2024.8.26.0622) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.A. - Vistos. Regularize o causídico a representação processual, no derradeiro prazo de 05 dias. No pedido de restituição n. 0000280-95.2024.8.26.0691, formulado a respeito do mesmo veículo, e também neste pedido, consta a informação de que o veículo teria sido negociado entre João Vítor e João Carlos, estando o veículo na posse deste último, no momento da apreensão pela policia. Antes dessa negociação com João Carlos, entretanto, o veículo teria sido negociado com Reinaldo Rodrigues de Proença, não havendo nenhum documento de transferência perante o órgão de trânsito ou contrato entre as partes apresentado pelo requerente sobre referidas negociações. Por essas razões, entendo que assiste razão ao Ministério Público ao pontuar sobre a real propriedade do veículo, que permanece confusa. Porém, antes de decidir, esclareça o requerente, com os documentos que entender pertinentes, no mesmo prazo de 05 dias, concedido no item 1 para regularização processual. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP)
4. Processo 15001079420248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500107-94.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500107-94.2024.8.26.0691; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS; Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor Dativo); Apelante: HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Marques Queiroz (OAB: 497780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10013697320238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-73.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleber Augusto Lúcio - - Marcela dos Santos Furlan - Jair Correa da Silva e outro - Vistos. 1. Conforme certidão de fls. 239/240, ainda não houve a intimação do Ministério Público nos autos. Assim, abra-se vista ao MP para que, querendo, ingresse no feito e apresente parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo do acima determinado, a z. Serventia certificou a existência de pendências quanto à citação dos confrontantes e proprietários tabulares, as quais estão destacadas na certidão de fls. 239/240. Assim, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, para esclarecimentos e regularizações necessárias. 3. A apreciação da contestação e réplica apresentadas nos autos somente se dará após encerrado o ciclo citatório, com o decurso de prazo para manifestação de todos os interessados, oportunidade em que o feito será organizado e saneado. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP), GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP)
6. Processo 10031348120238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003134-81.2023.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rodrigo Ribeiro Duarte - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) beneficiário(a) Rodrigo Ribeiro Duarte, pelo integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, referente aos autos de conhecimento nº 1501200-65.2022.8.26.0270 - origem 2ª Vara Judicial de Itapeva; Anote-se no histórico de partes o evento Cód. 384 - Sentença de Extinção de Punibilidade; Comunique-se o cumprimento ao juízo do conhecimento e lance-se a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, remetendo o processo ao arquivo definitivo, nos termos do 530-B das NSCGJ. Comunique-se com cópia desta sentença, que servirá de ofício para todos os fins (artigo 1.192, §3º, das NSCGJ). P.I.C. - ADV: GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP)
7. Processo 40000496320258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000049-63.2025.8.26.0691/SP AUTOR : RAISSA SCHEIDT DO VALLE ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB SP497780) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/08/2025 10:30:00. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça na audiência designada sob pena de revelia, apresentar sua contestação até o dia da audiência (enunciado 10, do Fonaje) , inclusive de forma oral, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Caso prefiram, as partes poderão participar da audiência de forma virtual e, nesta hipótese, a parte requerida deverá informar a este Juízo, até 5 (cinco) dias antes da audiência, por meio de petição (caso constitua advogado), por e-mail (burijec@tjsp.jus.br) ou pessoalmente no balcão do fórum seu telefone e/ou e-mail , para que seja possível enviar o link de acesso. Caso isto não seja feito e não compareça de nenhuma forma (presencial ou virtualmente), será considerado como ausente e decretada sua revelia. Intime-se o autor, por intermédio de seu advogado constituído , para comparecimento na audiência, sob pena de extinção do processo  (artigo 51, I, da Lei n. 9.099/95), e para arrolar suas testemunhas até o máximo de três , dentro de 5 (cinco) dias. Da mesma forma, caberá à parte ré, querendo, arrolar suas testemunhas até o máximo de três , até 5 (cinco) dias antes da audiência. As testemunhas arroladas pela parte autora ou requerida deverão comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Caso a testemunha possa participar da audiência de forma virtual, o que depende da existência dos requisitos necessários para participação da solenidade (internet e computador/smartphone), a parte que a arrolou deverá indicar o telefone e/ou e-mail da testemunha até 05 (cinco) dias antes da audiência para que recebam o link para participação do ato e possam ser ouvidas, sob pena de preclusão. Para realização da audiência de forma virtual, é recomendável que o participante procure realizar o acesso em local tranquilo onde não possa ser interrompido, bem como que, na hipótese de pretender o acesso por meio de smartphone, realize o download e instalação do aplicativo com antecedência. Ressalta-se, além disso, que "é possível o agendamento de 'reuniões testes' pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes", conforme item 14, Comunicado CG 284/2020. Expeça-se o necessário. Intime-se.
8. Processo 10003150420258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000315-04.2025.8.26.0691 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.C. - J.P.L. - 1 - Fl. 28 - Habilite-se a advogada. 2 - Consoante se depreende das fls. 26/27, embora a peça tenha sido protocolada sob o título Manifestação sobre a Contestação, verifica-se, na realidade, tratar-se de contestação apresentada pela parte requerida. Dessa forma, determino à parte requerida que proceda à devida correção da categorização da petição de fls. 26/27, de modo a refletir a natureza efetiva do conteúdo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas em lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3 - Assim, considero sem efeitos o despacho de fl. 33. 4 - Por fim, manifeste-se a autora, querendo, em réplica à contestação, no prazo legal. 5 - Após, volvam-me conclusos. - ADV: GUSTAVO MARQUES QUEIROZ (OAB 497780/SP), DEBORA CAROLINE MILITÃO PAULINO MOTA CAMARGO (OAB 510703/SP)