Paulo Roberto Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 10009820320258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000982-03.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Araújo Carvalho - BANCO PAN S.A. - Vista à parte autora para se manifestar sobre a defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o causídico utilizar ao peticionar o código: 38028 - Manifestação sobre a contestação - para processos de conhecimento. 38036 - Manifestação sobre a impugnação - para processos em fase de cumprimento de sentença. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)
3. Processo 00112706320255150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ HTE 0011270-63.2025.5.15.0111 REQUERENTES: CRISTHIAN ROSA FERNANDES REQUERENTES: A M COMERCIO DE ESFIHAS UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cde198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A M COMERCIO DE ESFIHAS UNIPESSOAL LTDA
4. Processo 00112706320255150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ HTE 0011270-63.2025.5.15.0111 REQUERENTES: CRISTHIAN ROSA FERNANDES REQUERENTES: A M COMERCIO DE ESFIHAS UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cde198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTHIAN ROSA FERNANDES
5. Processo 10001709220248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-92.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.O.P. - - J.C.O.P. - - J.C.F.P. - A.V.O. - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, CPC) e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONDECER a guarda unilateral de J. C. de O. P. e J. C. de O. P em favor do genitor J. C. F. P. b) Fixar o regime de visitas pela ré como proposta na inicial. c) Condenar a ré A. V. de O. a pagar alimentos em favor dos filhos, que fixo em 30% dos vencimentos líquidos do alimentante (excluídas as verbas de natureza indenizatória e incluindo 13º salário e férias), desde que nunca inferior a 30% do salário-mínimo nacional, o que vale para o caso de emprego informal ou desemprego, acrescido de 50% das despesas com medicamentos, consultas médias e material escolar, mediante comprovação via nota fiscal. Considerando a sucumbência, condeno o réu em custas e despesas processuais. Fixo os honorários sucumbenciais em R$ 1.500,00 (art.85, §§ 2º e 8º, CPC). Mantenho a antecipação dos efeitos da tutela. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Valerá a cópia desta sentença, acompanhado de certidão do trânsito em julgado e cópia da inicial, como ofício a ser apresentado pela autora ao eventual empregador da ré, para que cumpra a ordem de desconto da pensão na folha de pagamento do requerido. Expeça-se termo de guarda definitivo após o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP)
6. Processo 10032914020188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-40.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Cheque - Lumiere Educacional Ltda. - Fernando Cirielli - - ELISANGELA BARBOSA CIRIELLI - Vistos. REJEITO as impugnações de fls. 305 e 323, uma vez que não há nenhuma irregularidade na execução, tampouco do bloqueio da CNH. Além do mais, a coexecutada Elisangela responde solidariamente pela dívida (fls. 145). Int. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)
7. Processo 10015209420248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-94.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Elisangela Barbosa Cirielli e outro - Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora apresentada pela executada para manter o bloqueio efetivado às fls.125/132. Intime-se o exequente para juntar aos autos formulário MLE. Com o trânsito em julgado desta decisão e a disponibilidade dos valores em conta judicial, expeça-se MLE em favor do exequente. Após o levantamento dos valores, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, com apresentação de planilha de débito atualizada, a qual deverá constar os valores que já foram objeto de levantamento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 10010825520258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-55.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Oliveira da Costa - Vistos. 1. Fls. 56/60: Recebo como emenda à inicial. Razão assiste à parte autora, de modo que presumidas as suas necessidades. Assim, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". 3. Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 4. Após a apresentação de contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido o prazo de defesa sem apresentação de contestação, certifique-se o decurso e tornem conclusos para sentença, momento em que os efeitos da revelia serão apreciados. 6. Se necessário, ficam desde já deferidas as pesquisas de endereços via Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Prevjud e Siel, os dois últimos apenas para pessoas físicas, mediante o prévio recolhimento das despesas processuais, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: ADILAINE APARECIDA ZAMUNER MORALES (OAB 507564/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)