Maria Do Perpetuo Socorro Viana Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00017497820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001749-78.2025.8.26.0292 (processo principal 1007437-82.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.P.C.L. - - L.A.P.C.L. - A.C.L. - Manifeste-se a parte exequente diante da manifestação da parte executada. PRAZO: 10 dias. - ADV: ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)
3. Processo 10038740220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis do Nascimento Francisco - - Suely Maria Gomes - Loja de Crédito Help - - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
4. Processo 10124614720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012461-47.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CIRILLO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012461-47.2024.8.26.0292; Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Josefina Rosa de Jesus Vieira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB: 509293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: CLEONICE ROSA JESUS VIEIRA (Representando Menor(es)); Advogada: Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB: 509293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Wagner de Lima; Advogada: Maria do Perpetuo Socorro Viana Peres (OAB: 497812/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Cleuza de Jesus Vieira; Advogada: Maria do Perpetuo Socorro Viana Peres (OAB: 497812/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10036644820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-48.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Marlene de Souza Carvalho - Em cumprimento à r. Decisão, fica o requerente intimado a sanar as pendências apontadas na certidão de pág. 83, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
6. Processo 15036088920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503608-89.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Pela sucumbência, condeno o autor a pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da causa. Do pagamento de tais verbas estará isento o autor, enquanto beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada (fls 70). E, oportunamente, arquivem-se. P.I.C - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
7. Processo 10036644820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-48.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Marlene de Souza Carvalho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita e o trâmite processual prioritário. Anote-se. Certifique-se nos termos da Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes da Comarca de Jacareí. Após, havendo pendências, intime-se a parte autora para saná-las, em 15 dias. Havendo pedido de extensão do prazo, desde já o defiro, até no máximo 30 dias. Estando em ordem o feito, dê-se vistas ao Oficial do Cartório de Registro Imobiliário para que se manifeste em 30 dias. Com sua manifestação nos autos, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito em 15 dias. Após, tornem conclusos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
8. Processo 10014421020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001442-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.C.V. - O(a) autor(a) deverá manifestar-se, sobre o decurso do prazo da contestação. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)