Maria Do Perpetuo Socorro Viana Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 10020224020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002022-40.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Silvio do Amparo - Fls. 131: inviável aceitar o aviso de recebimento juntado a fls. 128, pois assinado por pessoa estranha aos autos. Determino a expedição de mandado para citação da ré ao mesmo endereço. Consigno que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
3. Processo 10156719020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015671-90.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.M.S.J. - C.A.J.S. - Defiro a gratuidade. Anote-se. Recebo fls. 43/44 como emenda à inicial. Observadas as formalidades legais e o parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade apresentada nos autos, para DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES, o qual se regerá pelas cláusulas por elas fixadas, pondo-se fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Cód. de Proc. Civil. Observe-se o pedido de renúncia do prazo recursal, operando-se desde já o trânsito em julgado da decisão. Certifique-se o trânsito. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Eugênio de Melo - Cidade e Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 123125 01 55 2008 2 00041 128 0010304 41, a necessária averbação, permanecendo inalterados os nomes das partes. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista a inexistência de interesse recursal. Servirá, ainda, como OFÍCIO ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Corregedor(a) Permanente do Registro Civil das Pessoas Naturais, solicitando-lhe exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", a fim de ser realizada a necessária retificação à margem do assento do(s) interessado(s). Deverá esta sentença-mandado-ofício ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte interessada. Por fim, a presente sentença e o acordo entabulado pelas partes, extraídos como cópias, valerão como termo de guarda e autorização de visitas, conforme o caso. Custas pela parte requerente, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça, concedidos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 466806/SP), MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
4. Processo 10156719020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015671-90.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.M.S.J. - C.A.J.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP), SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 466806/SP)
5. Processo 10033561220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003356-12.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eduardo Kiwamen - Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
6. Processo 10026018520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002601-85.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.F.B. - N.F.C.B. - Manifeste-se o(a) requerente com relação à petição e documentos de fls. 39/45, no prazo legal. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP), JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP)
7. Processo 10078790420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007879-04.2024.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Andre da Silva - Cleyton Rogério da Silva - Benedito Jacob Cardoso Nogueira - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) indicado(a) na procuração de fl. 76, ficando o(a) mesmo(a) ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB 362872/SP), IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB 362872/SP), MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)
8. Processo 10036644820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-48.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Marlene de Souza Carvalho - Vistos. Corrija-se a Classe e o Fluxo Processual pois esta ação é de USUCAPIÃO. Certificada a correção, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES (OAB 497812/SP)