Franciélle Zoletti Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10395759820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039575-98.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Green Day - Vistos. Fls. 154/179: Recebo a emenda à inicial, com a substituição do polo passivo para que passe a constar Up Construtora Ltda. Providencie a Serventia as anotações necessárias. Expeça-se carta de citação no endereço indicado a fls. 157. Providencie o necessário. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 61470/PR), MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA (OAB 436172/SP), FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA (OAB 497825/SP)
3. Processo 22321479020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232147-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017319-62.2002.8.26.0114; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Rosana Maria Benedetti; Advogado: Marcio Luis Andrade (OAB: 110666/SP); Agravado: Condomínio Edifício Santa Rosa; Advogada: Franciélle Zoletti Junqueira (OAB: 497825/SP); Agravado: Andreia Barretta; Advogado: Bernardo Goncalves Pereira dos Santos (OAB: 144657/SP); Interessado: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda.; Advogado: Yuri Augustus Barbosa Vargas (OAB: 455282/SP); Interessado: Condomínio Edifício Santa Rosa; Advogado: Luiz Alberto Amaral Pinheiro (OAB: 132062/SP)
4. Processo 22321479020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232147-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017319-62.2002.8.26.0114; Despesas Condominiais; Agravante: Rosana Maria Benedetti; Advogado: Marcio Luis Andrade (OAB: 110666/SP); Agravado: Condomínio Edifício Santa Rosa; Advogada: Franciélle Zoletti Junqueira (OAB: 497825/SP); Agravado: Andreia Barretta; Advogado: Bernardo Goncalves Pereira dos Santos (OAB: 144657/SP); Interessado: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda.; Advogado: Yuri Augustus Barbosa Vargas (OAB: 455282/SP); Interessado: Condomínio Edifício Santa Rosa; Advogado: Luiz Alberto Amaral Pinheiro (OAB: 132062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00029663420078260084
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002966-34.2007.8.26.0084 (114.02.2007.002966) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Belém - Lézio Alves Vieira Ferreira - - Lézio Antonio Ferreira - Companhia de Habitação Popular de Campinas - DR Leilões (Carlos Alberto Madureira de OLiveira) - Processo desarquivado e disponível em cartório por 30 dias, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: EDUARDO OTAVIO GOIS (OAB 298206/SP), FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA (OAB 497825/SP), HAROLD ADRIAN NEVES DE PAULA (OAB 496614/SP), YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP), CLEBER SANTANA FONSECA (OAB 304351/SP), ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 143515/SP), EDUARDO OTAVIO GOIS (OAB 298206/SP), JOSÉ LUIS DE BRITO (OAB 292791/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP), BENEDITO LUIS CRUVINEL (OAB 147648/SP)
6. Processo 10067777820208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006777-78.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - Maria Cicera da Conceicao - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado - 1% sobre a satisfação do crédito (art. 4º, III e § 1º da Lei 11.608/2003), não inferior a 5 UFESPs, que deverão ser depositadas nestes autos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da expedição da notificação (art. 1.098 § 1º das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, que desde já fica determinado à serventia. Proceda-se ao imediato desbloqueio via sistema RenaJud, devendo o executado recolher as respectivas custas (FEDTJ - cód 434-1 - 1 UFESP), sob pena inscrição na dívida ativa, o que fica desde já deferido. Ante a extinção da execução determino o levantamento da penhora. Servirá a presente sentença, por cópia assinada, como ofício para que o CRI de Sumaré/SP providencie o levantamento da penhora que recai sob o imóvel de matrícula 133.126, a ser encaminhado pelo próprio interessado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao exequente dos valores depositados nos autos (R$ 4.603,59) conforme formulário de fls. 297. A sentença transita nesta data, uma vez que não há interesse recursal. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 24 de julho de 2025. - ADV: CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP), FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA (OAB 497825/SP), JÉSSICA CLARO PALMEJANI (OAB 479239/SP), YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP), SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB 387390/SP), SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB 387390/SP)
7. Processo 10081013520228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008101-35.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - José Eduardo Lima dos Santos e outro - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD (Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros. - ADV: YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA (OAB 497825/SP)
8. Processo 10235645720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023564-57.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Morada Morales - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por diligência a ser efetuada. Expeça-se a certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Por fim, conforme atual entendimento do STJ, as prestações condominiais que se vencerem no curso do processo poderão ser incluídas na execução, por aplicação subsidiária do artigo 323 do Código de Processo Civil. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA (OAB 497825/SP), YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP)