João Victor Dos Santos Burque

Processos do Advogado

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2. Processo 40005523320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000552-33.2025.8.26.0320/SP AUTOR : B. P. ARRUDA FORMATURAS ADVOGADO(A) : NATALIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB SP399081) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB SP497831) SENTENÇA Diante disso, Assim, uma vez que a parte autora deixou de comprovar sua aptidão para propor ação nos juizados especiais, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos.  Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
3. Processo 40000320320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000032-03.2025.8.26.0602/SP AUTOR : TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB SP497831) ADVOGADO(A) : NATALIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB SP399081) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deverá a parte autora esclarecer o nome correto da parte ré, diante do nome que consta na inicial e dos contratos juntados aos autos (contrato 04 e contrato 5), comprovando com documentos o que vier a alegar, emendando a inicial, em sendo o caso, quanto ao nome correto da parte autora. O prazo é de trinta dias, pena de extinção. Int.
4. Processo 10107004720238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010700-47.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de Justiça. Nada Mais. Tupã, 07 de julho de 2025. Eu, Denilson Batista Gonçalves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP)
5. Processo 00000636420258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-64.2025.8.26.0417 (processo principal 1002158-21.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Vistos. O aviso de recebimento retornou com a informação "NÃO PROCURADO" o que indica que a tentativa pela via postal não logrou êxito. Destarte, frustrada a via postal, tente-se por oficial de justiça, com a expedição de mandado de intimação da devedora, nos termos da decisão de fls. 08. Int.-se - ADV: JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
6. Processo 10099743920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009974-39.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. Int. - ADV: JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
7. Processo 10093323720228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009332-37.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me contra Vera Lucia Moro Ferreira, pelos fatos descritos na inicial. O exequente desistiu da ação. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 775, "caput" do Código de Processo Civil. Cumpra-se o contido no item 112 das N.S.C.G.J., entregando os documentos, desde que depositados em cartório, ao credor. Oficie-se ao Serasa e SPC. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB 399081/SP), JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP)
8. Processo 10021471120238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002147-11.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me contra Lucimara Cristina Rubini, pelos fatos descritos na inicial. O exequente desistiu da ação. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 775, "caput" do Código de Processo Civil. Cumpra-se o contido no item 112 das N.S.C.G.J., entregando os documentos, desde que depositados em cartório, ao credor. Oficie-se ao Serasa e SPC. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB 399081/SP), JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP)