Miriane Rodrigues Ferreira

Miriane Rodrigues Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 497838

📋 Resumo Completo

Dr(a). Miriane Rodrigues Ferreira possui 49 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 16 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TJSP, TJAL, TJRJ e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TJAL, TJRJ
Nome: MIRIANE RODRIGUES FERREIRA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
47
Últimos 90 dias
49
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13) DIVóRCIO LITIGIOSO (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) INTERDIçãO (4) AçãO DE PARTILHA (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051071-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.F.S. - A.F.S. - Ciência da Manifestação da Perita de págs. 930/931. - ADV: GUSTAVO FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP), MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037382-56.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Família - S.C.J. - K.O.M. - Diante das manifestações das partes e do requerido pelo i. Representante do Ministério Público às fls. 433, antes de determinar a realização da oitiva das partes e testemunhas, na forma do art. 694 do Código de Processo Civil, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, a designação de nova audiência, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes, uma vez que a controvérsia aqui identificada permite uma maior flexibilidade para adequação dos interesses das partes. Assim sendo, designo o próximo dia 27 de outubro de 2025, às 14:00 horas, para realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, tal como autorizado pelo Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e pelos Provimentos CSM nº 2.520/2019 e 2.651/2022, atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com o auxílio e cooperação destas, tentar buscar uma solução amigável que melhor atenda aos interesses das partes. Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams, e apontar a câmera do celular para o código QR que será disponibilizado nos autos deste processo digital através de ato ordinatório, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747 Consigno, desde já, que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores através da disponibilização do código QR bem como do link de acesso à audiência virtual, a ser publicado em Ato Ordinatório nos autos do processo. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS A ENCAMINHAR O CODIGO QR ÀS PARTES POR ELES REPRESENTADAS, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO (observadas as regras do art. 455, do CPC). A incumbência de emitir nos autos o código QR ficará sob a responsabilidade do Escrevente de sala de audiências desse 2º Ofício Judicial desta Vara da Família. Consigno ainda que, como primeiro ato da audiência, os participantes, inclusive os Advogados, deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar as partes por eles representadas, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Publique-se e intimem-se, providenciando a Serventia ainda a expedição de carta de intimação às partes cujos interesses estejam sendo defendidos pela Defensoria Pública ou por Advogado nomeado por ela com base no Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051071-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.F.S. - A.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte ré (fls.844/848) na qual alegou o risco de apontamento do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência do débito de R$ 12.050,00, referente ao inadimplemento dos meses de fevereiro a junho de 2025 das mensalidades escolares do filho menor em comum Ainda, a parte requerida aduziu o pagamento em dia dos alimentos provisórios fixados, em dezembro de 2024, no importe de três salários-mínimos, que totalizam o valor de R$ 4.554,00, o custeio do plano de saúde do menor, no valor de R$ 456,50, e a manutenção do custeio do plano de saúde da autora, no importe de R$ 1.554,57, o que totalizam de R$ 6.565,07. Com isso, em decorrência da concessão da guarda unilateral à parte autora, requereu a parte ré: "(...) efetue o pagamento integral do débito em aberto do Colégio Lyon referente ao período de fevereiro a junho de 2025 em 48 horas, ou, determine a imediata exclusão do nome do Divorciando/Alexandre do cadastro do Colégio Lyon desde Janeiro/2025 sob pena de ter seu nome protestado indevidamente; b) alternativamente que seja reduzida a pensão para 1 salário-mínimo mensal nacional, ficando sob responsabilidade do Divorciando/Alexandre o pagamento do Colégio Lyon (R$ 2.400,00), rematrícula, uniforme, material escolar, psicóloga (R$ 800,00), ou, a cessação do convenio médico da Unimed (R$ 1.554,57) da Divorcianda/Fernanda, pois com esse valor o Divorciando/Alexandre é capaz de pagar o colégio do filho menor (...)". É o relatório. Decido. Os alimentos provisórios foram arbitrados em três salários mínimos, o custeio do plano de saúde do infante e a manutenção da parte autora no plano de saúde. Também, observo que a parte ré é corresponsável pelo adimplemento do contrato de prestação de serviços educacionais em prol do filho menor, conforme se infere do documento de fls.858. Portanto, com fundamento nos princípios da boa-fé objetiva e no pacta sunt servanda, porquanto a parte ré manifestou a sua vontade de ser corresponsável pelo pagamento das mensalidades escolares do filho menor e da falta de previsão legal de modificar o contrato de prestação de serviços educacionais firmada com parte alheia, rejeito o pedido da parte ré. Outrossim, mantenho a decisão de fls.465/468, pois insuficientes e insatisfatórios os argumentos expostos e os documentos que instruíram o pedido de modificação da tutela concedida. Não se olvidam os argumentos da parte ré. Tais alegações, no entanto, serão melhor apuradas no decorrer da instrução processual. Ante o exposto, indefiro o pedido da parte ré. Em termos de prosseguimento, reporto-me ao ato ordinatório de fls.920. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP), MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000297-16.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.H.T. - R.A.T. - R.A.T. - - M.E.A.T. - H.H.T. - Fls. 426/429: Ciência à parte alimentada para as providências devidas. - ADV: MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), DEBORA VIEIRA (OAB 360940/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050214-78.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.C.B.M. - A.C.J.M. - "Requerente/reconvindo: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias e, em igual prazo, apresente contestação à reconvenção". - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), IVANI LAIS DE CARVALHO (OAB 82500/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051071-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.F.S. - A.F.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais de fls. 918/919, cujo pagamento caberá na proporção de 50% para cada uma das partes. - ADV: MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP), GUSTAVO FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002669-97.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.C.L. - L.R.C.L. - Vistos. Fls. 453/456: Rejeito os embargos. Não se verificam quaisquer dos vícios apontados no art. 1.022, do CPC, que justifiquem o acolhimento do recurso. Trata-se de insurgência quanto ao fato de que os autos foram conclusos para julgamento independentemente da prova pericial solicitada. Sobre isso, o Juízo é o destinatário final das provas, cabendo a ele a decisão sobre a pertinência das provas para o julgamento do mérito. Nestes termos, não há que se falar em omissão no presente caso. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO (OAB 131686/SP), MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 497838/SP)
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