Cleide Moura De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10625683120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062568-31.2020.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. V. M. - Embargte: C. V. M. - Embargda: A. P. de S. A. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos,sem efeitos infringentes. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE DESCONTO OU PARCELAMENTO DO PREPARO RECURSAL, FORMULADOS PELO EMBARGANTE. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. VÍCIO SANADO. DEMAIS VÍCIOS APONTADOS INEXISTENTES. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Heloisa Soares Gomes (OAB: 485756/SP) - Cleide Moura de Araujo (OAB: 497908/SP) - Marina Tanganelli Bellegarde (OAB: 338460/SP) - 4º andar
2. Processo 10147945920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014794-59.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.C. - P.M.C. - Vistos. Fls. 383/385: Assiste razão ao i. Parquet. Da detida análise dos autos, verifico que no título judicial constante de fls, 20/28 a obrigação foi fixada em favor de 3 alimentados, sem individualização das cotas, de tal sorte que eventual majoração do percentual atinge também direito das filhas G.S.C. e I.S.C. É caso, portanto, de litisconsórcio passivo necessário. Diante disso, não obstante o avançado estado em que o feito se encontra, a medida é necessária, sob pena de nulidade processual. Assim, deverá a parte autora incluir as irmãs G.S.C. e I.S.C. no polo ativo da demanda caso a representante possua também a guarda destas ou providenciar sua citação para que possam manifestar eventual interesse na demanda, indicando sua qualificação e endereço onde podem ser encontradas. Observe-se. Com a regularização, caso necessário, cite-se a corré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLEIDE MOURA DE ARAUJO (OAB 497908/SP), MICHEL FERREIRA DA CRUZ (OAB 342039/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
3. Processo 10185221820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018522-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.A.C. - J.B.A.P. - J.B.A.P. - N.A.C. - Nos termos de fl. 171, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada instrução probatória e fixo prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais. Após, conclusos para sentença. - ADV: CLEIDE MOURA DE ARAUJO (OAB 497908/SP), CLEIDE MOURA DE ARAUJO (OAB 497908/SP), ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES DA COSTA HERCHANI (OAB 357735/SP), ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES DA COSTA HERCHANI (OAB 357735/SP)