Thiago Bueno Fornos De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10255751320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025575-13.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Bertocco - Eisi Antônio Uehara - Vistos. Fls. 118/120: Mantenho a decisão de fls. 114/115 por seus próprios fundamentos, acrescentando, ainda, que a declaração apresentada à fl. 120 não foi assinada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO BUENO FORNOS DE LIMA (OAB 497952/SP), MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 251651/SP), ANA CRISTINA NOGUEIRA ROCHA (OAB 247388/SP)
3. Processo 10255751320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025575-13.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Bertocco - Eisi Antônio Uehara - Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora. Intime-se. - ADV: THIAGO BUENO FORNOS DE LIMA (OAB 497952/SP), ANA CRISTINA NOGUEIRA ROCHA (OAB 247388/SP), MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 251651/SP)
4. Processo 21247475120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2124747-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Bruna Bertocco - Agravado: Derek Branco Croce - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2124747-51.2024.8.26.0000 Relatora: CORRÊA PATIÑO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante do julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento principal, bem como dos Embargos de Declaração nº 2124747-51.2024.8.26.0000/50001, não conhecidos por decisão monocrática, bem como dos Embargos de Declaração nº 2124747-51.2024.8.26.0000/50002, rejeitados por esta C. 2ª Câmara de Direito Privado, cessada a jurisdição deste órgão recursal, devendo o pedido de habilitação dos herdeiros do Agravado ser deduzido no feito de origem, conforme determina o art. 689 do CPC. Destarte, a sedimentar o entendimento exposto, observa-se que no feito originário já foi proferida a r. decisão de e-fls. 219 assim determinando: Ressalto que, por ocasião da referida decisão não havia nos autos informação sobre o falecimento do exequente, somente agora trazida aos autos com os embargos declaratórios. 2- Considerando, no entanto, o disposto no artigo 313, inciso I, do CPC, suspendo o andamento do processo, pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte autora promova a devida substituição processual do autor falecido pelo espólio respectivo, caso haja inventário em curso, ou pelos herdeiros do falecido em caso de inexistência de inventário, inclusive juntado a certidão de óbito. Nada há, portanto, a ser deliberado nos autos do Agravo de Instrumento. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. CORRÊA PATIÑO Relatora - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Thiago Bueno Fornos de Lima (OAB: 497952/SP) - Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651/SP) - Katia Maria Branco Croce (OAB: 231362/RJ) - 4º andar
5. Processo 10255751320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025575-13.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Bertocco - Eisi Antônio Uehara - Vistos. 1 - Fls. 98/106: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 48h. Após, tornem conclusos, com urgência. 2 - Fl. 107: Dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: THIAGO BUENO FORNOS DE LIMA (OAB 497952/SP), ANA CRISTINA NOGUEIRA ROCHA (OAB 247388/SP), MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 251651/SP)
6. Processo 10157643520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015764-35.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Acyr Silva Neto - - Guacinara Mota Candido - Companhia Brasileira de Distribuição e outro - ID e o código de acesso para ingresso em audiência virtual designada para o dia 25/06/2025 às 14:30h: ID de Reunião: 270 622 883 610 Código de acesso: Xs2PS63Q - ADV: MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 251651/SP), THIAGO BUENO FORNOS DE LIMA (OAB 497952/SP), THIAGO BUENO FORNOS DE LIMA (OAB 497952/SP), MARCIA HERBST NARDI (OAB 32037/SP), MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 251651/SP)
7. Processo 21247475120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124747-51.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte: Bruna Bertocco - Embargdo: Derek Branco Croce - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR DE ENTREGA DE BENS. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DEBATE RELATIVO À ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SUPOSTA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO TERIA MENCIONADO OU CONSIDERADO O FALECIMENTO DO AGRAVADO BEM COMO TER RECONHECIDA A NECESSIDADE DE INGRESSO NO DOMICÍLIO DA RECORRENTE PARA ENTREGA DE BENS AO FALECIDO, PERMITINDO A ENTRADA DE TERCEIROS EM SEU DOMICÍLIO PROTEGIDA POR MEDIDA JUDICIAL DE URGÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. HIPÓTESE EM QUE O ACÓRDÃO FOI CLARO AO ESTABELECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. 7. DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELA EMBARGANTE PARA QUE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. 8. AUSENTES VIOLAÇÃO OU NEGATIVA DE VIGÊNCIA A QUALQUER DISPOSIÇÃO LEGAL. IV. DISPOSITIVO E TESE9. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022; 1.023, CAPUT; 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Bueno Fornos de Lima (OAB: 497952/SP) - Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651/SP) - Katia Maria Branco Croce (OAB: 231362/RJ) - 4º andar
8. Processo 10000489020248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-90.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1146680-25.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.B.C. - B.B. - Vistos Aguarde-se por mais 15 dias para que a agravante junte a certidão de trânsito em julgado do recurso. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 251651/SP), THIAGO BUENO FORNOS DE LIMA (OAB 497952/SP), KÁTIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ)