Leticia Lino Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10066146120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006614-61.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006614-61.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: L. A. O. de L.; Advogada: Flavia Cristina Penteado Martins (OAB: 338162/SP); Apelado: E. A. M. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Shirleide Gomes Bernardo (OAB: 433436/SP); Advogada: Leticia Lino Rodrigues (OAB: 497988/SP); Advogada: Josemille de Jesus Barbalho Santana (OAB: 439858/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10118253520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011825-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
3. Processo 00003864420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0000386-44.2025.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000386-44.2025.8.26.0005; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Erick Avelino Nogueira da Silva; Def. Púb: Leticia Lino Rodrigues (OAB: 497988/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00078367220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007836-72.2024.8.26.0005 (processo principal 1004646-84.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.J.A.C.B. - L.G.B. - Fls. 156/162: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 dias. - ADV: AMANDA LIMA BORGUI (OAB 463196/SP), LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
5. Processo 10084939620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008493-96.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - G.A.S.D.C. - Vistos. INTIME-SE a instituição de pagamento PagBank, inscrita sob a razão social PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A., por meio eletrônico, conforme cadastro existente nos sistemas de processamento judicial, para que no prazo de 10 (dez) dias forneça os documentos de abertura da conta de titularidade de Gabriela Almeida Salomão Di Credico, CPF nº 409.737.56870, bem como de extratos bancários integrais da conta, referentes ao mês de fevereiro de 2022. Advirta-se a instituição destinatária de que o descumprimento injustificado da ordem judicial poderá ensejar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, incisos IV e § 1º, do CPC sem prejuízo de outras sanções disciplinares cabíveis. Providencie a serventia a intimação do destinatário por meio do portal eletrônico. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
6. Processo 10006426720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-67.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.H.L. - J.M.L. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ã parte requerida. Digam os patronos das partes, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP), LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
7. Processo 10353804620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012302-06.2024.8.26.0007 (processo principal 1035380-46.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.J.S. - Processo desarquivado. Digam no prazo de 20 dias e no silêncio retornem ao arquivo. Int. - ADV: LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
8. Processo 10046468420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004646-84.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.A.C.B. e outro - L.G.B. - Fls.205: intimem-se as partes por meio dos respectivos patronos.Nada Mais (MM. Juiz(a),Respeitosamente, cumprindo a determinação de Vossa Excelência constante da fls. 196, apresentamos o início de estudo social com o agendamento de entrevistas presenciais, conforme se segue: 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 11h00: com o sr. Leandro Geraldi Borgui. 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00: com a sra. Paula Aparecida Casita e seu filho, o adolescente Pablo José Aparecido Casita Borgui (recomendável trazer acompanhante para o adolescente, pois as entrevistas ocorrem em separado) - ADV: LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP), LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP), AMANDA LIMA BORGUI (OAB 463196/SP)
9. Processo 10290490820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029049-08.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Nivaldo Eneias Abrante da Silva - Tratando-se de crime de estelionato, de ação penal pública, compete à autoridade policial e ao MP a manifestação a respeito dos elementos de convicção a serem produzidos durante a fase investigativa. - ADV: LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
10. Processo 10281834620238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028183-46.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1028558-47.2023.8.26.0005) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.C.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos dos artigos 356 e 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos de guarda, visitas e alimentos formulados na inicial, para regulamentar a guarda de K. V. O. R., nascida em 02/10/2018, de forma unilateral à requerente J. O. dos S., com residência materna, regulamentar o direito de convivência do genitor com a filha tal como exposto na exordial às fls. 04/05, bem como para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia à filha no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos com a dedução dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária, devendo ainda o percentual incidir sobre as verbas pagas em caráter remuneratório, ou seja: 13º salário, férias, comissões, terço constitucional de férias, prêmios, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, horas extraordinárias e gratificações. Devem ser excluídas verbas de caráter indenizatório, e especificamente: vale transporte, vale refeição, verbas indenizatórias pagas na rescisão do contrato de trabalho, FGTS, PIS, multa por dispensa imotivada, férias indenizadas. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, condeno a parte requerida ao pagamento de pensão alimentícia que fixo em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário-mínimo federal, com pagamento até o dia 10 de cada mês, convalidando a tutela anteriormente concedida. O feito prosseguirá em relação aos pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens. Considerando que as declarações acostadas às fls. 17, 19 e 21 foram prestadas apenas por familiares da autora e, por essa razão, não possuem força probatória suficiente para comprovação da união estável, faculto à parte autora a apresentação de fotografias, comprovantes de endereço em nome de ambos datados da época da união, com o objetivo de demonstrar coabitação, outras declarações de testemunhas sem vínculo de parentesco, bem como outros documentos que entender pertinentes. Prazo: 5 dias. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Publique-se. - ADV: LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)