Gabriel Augusto Mendes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00079570420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007957-04.2024.8.26.0037 (processo principal 1015783-98.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Lariely Cristina Guarita - Viasul Engenharia Ltda - - Vale Supremo Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Vistos. Trata-se de manifestação da parte executada chamando o feito a ordem para requerer que decisão sobre os embargos do devedor. Com o devido respeito, o pleito será objeto de análise após a audiência de conciliação já designada (pág. 98). Int. - ADV: RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG), LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 530615/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 189793/RJ), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 189793/RJ), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG)
3. Processo 00001767720258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-77.2025.8.26.0462 (processo principal 1001202-30.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - José Ricardo do Espirito Santo - - Thaina Correia Silva - - Aline Marculina da Silva do Espírito Santo - Cambiri Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Big Construtora e Incorporadora S/A - Intime-se as executadas Big Construtora e Cambiri, por meio de seus procuradores, de que sua conta bancária foi penhorada, os ativos foram transferidos e estão a disposição deste Juízo. Vossas Senhorias querendo poderão opor embargos, nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias (penhora fls. 57/80, R$ R$ 90,01 - Big Construtora; R$ 135,91 - Cambiri). - ADV: FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB 215759/SP), FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB 215759/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP)
4. Processo 00034208520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003420-85.2024.8.26.0191 (processo principal 1005745-50.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Jailson Joaquim Pessoa - - Anne Juliane Souza Homero - Cambiri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Big Construtora e Incorporadora S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, em relação à pesquisa de endereços juntados às fls. 46/53. - ADV: FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB 215759/SP), FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB 215759/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP)
5. Processo 10020081220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002008-12.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002008-12.2024.8.26.0609; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Tenda Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Recorrido: Vinicius Santos de Almeida Assunção; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP); Recorrida: Nathalia Assunção Ramos de Almeida; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 40039384020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003938-40.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 23/07/2025.
7. Processo 10154050620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015405-06.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Marcio Fernando dos Santos - - Jessica Souza da Silva - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP)
8. Processo 10305427820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030542-78.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Vitória Letícia Cipriano - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Folhas 570/571: Expeça-se MLE em favor da referida parte, conforme consignado no despacho de folhas 544. Após, providencie-se o arquivamento da presente demanda com baixa definitiva no sistema. - ADV: MARCOS ALVES XAVIER DE ALMEIDA (OAB 143984/MG), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP)