Wanessa Aragao Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10498546620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049854-66.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - P.N.O.N. - 1) Defiro ao exequente a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Intime-se o devedor, por carta, para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ 955,52, relativamente ao período de abril de 2025 a junho de 2025, atualizado, acrescido de juros legais de mora e das prestações que vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez, ou ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de um a três meses e protesto, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. 3) Caso frustrada a tentativa de intimação por carta, providencie-se a tentativa de intimação por mandado. 4) Providencie o exequente a juntada aos autos de cópia de sua certidão de nascimento. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. - ADV: WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)
3. Processo 10593766120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059376-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Clayton Marques de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. CITE-SE a Fazenda Pública do Município de São Paulo para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 - V e 335 - III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)
4. Processo 10642984120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064298-41.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.C.N. - Vistos. Intime-se a requerida no endereço indicado pela parte. Intime-se - ADV: WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)
5. Processo 15051149720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505114-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.F.S. - De modo a evitar nulidades, considerando que a parte autora está representada pela DPE, determino abra-se vista à Defensoria para ratificação do pactuado, no prazo de 15 dias, ciente que seu silêncio importará anuência e implicará na homologação do acordo de fls. 170/173. - ADV: WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)
6. Processo 10648501320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064850-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Novaes da Silva - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por pessoa física na qual não se discute matéria que se enquadre nas exceções previstas no art. 2º, § 1º, da Lei12.153/09. Ademais, o valor atribuído à causa não supera o teto de 60 (sessenta) salários mínimos e, por se tratar de hipótese de competência absoluta, nos termos do art. 2º, § 4º da Lei n.º 12.153/2009, determino a remessa do feito para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, evitando-se, assim, a ocorrência de nulidade processual. Ao distribuidor para providências. Intime-se. - ADV: WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)
7. Processo 10408449520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040844-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.M.A. - - T.B.A.A. - C.A.S. - Fls. 68/72: ciência. - ADV: THAIS DA CRUZ ALMEIDA (OAB 440192/SP), THAIS DA CRUZ ALMEIDA (OAB 440192/SP), WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)
8. Processo 15051149720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505114-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.F.S. - Fls. 170/173: Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: WANESSA ARAGAO SANTOS (OAB 498136/SP)