Luis Felipe Covolo Donine

Processos do Advogado

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2. Processo 10013064120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-41.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.R.S. - J.C.C. - INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma clara, objetiva e justificada, as provas que pretendem produzir para a demonstração de suas alegações, indicando sua pertinência para com os pontos controvertidos fixados. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação sobre as provas. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE COVOLO DONINE (OAB 498141/SP), ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 498594/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
3. Processo 10015619620258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001561-96.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creusa Garcia Montoro - Banco Bradesco S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB 265254/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUIS FELIPE COVOLO DONINE (OAB 498141/SP)
4. Processo 10009686720258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000968-67.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000968-67.2025.8.26.0218; Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Apda/Apte: Luciana Andrade Berenguel Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Luis Felipe Covolo Donine (OAB: 498141/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10032822020248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003282-20.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clotildes Queiroz Rosa - Banco Agibank S.A. - - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico entre as partes, consubstanciado no contrato de seguro impugnado, e, por conseguinte, a inexigibilidade dos descontos efetuados na conta bancária da parte autora referentes a esta contratação; b) DETERMINAR aos réus, solidariamente, a cessação definitiva dos descontos objeto da lide, sob pena de multa a ser oportunamente fixada em caso de descumprimento; c) CONDENAR os réus, solidariamente, à restituição, em dobro, de todos os valores indevidamente descontados da conta da autora, mediante apuração em sede de cumprimento de sentença, com correção monetária e juros de mora a partir dos descontos indevidos à luz da Súmula nº 54 do STJ; d) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de danos morais à parte requerente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios a partir dos descontos indevidos. A correção monetária deve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Em razão da sucumbência integral da ré (Súmula 326 do STJ), condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), LUIS FELIPE COVOLO DONINE (OAB 498141/SP)
6. Processo 10010648220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001064-82.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001064-82.2025.8.26.0218; Prestação de Serviços; Apelante: Vitor Rissi Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Luis Felipe Covolo Donine (OAB: 498141/SP); Apelado: Grupoq Educação S/a.; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10009695220258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-52.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Andrade Berenguel Ribeiro - Happy Consig Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada imediatamente à folha retro. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), LUIS FELIPE COVOLO DONINE (OAB 498141/SP)
8. Processo 10011643720258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-37.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Longui - Trix Instituição de Pagamento Ltda. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Luana Maria da Silva Farias e outro - Proc. 2025/000580 Vistos. 1- Defiro à requerida Luana Maria da Silva Farias os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2- A preliminar de ilegitimidade passiva do requerido FACEBOOKatrela-se diretamente ao mérito e será analisada por ocasião da sentença. 3- Retifique a serventia o polo passivo para constar alterar o nome de Trix Instituição de Pagamento Ltda. para ATLAS BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. 4- Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. Caso haja necessidade na produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada, no prazo acima, indicar os nomes, endereços, e-mails e/ou telefones comwhatsappdas testemunhas, cuja oitiva pretendem. Ressalte-se que, caso a parte opte pela produção de prova oral,deverá esclarecer, de maneira fundamentada, a necessidade e utilidade da prova testemunhal pleiteada, apontando as questões de fato e de direito que pretendem comprovar com a produção da referida prova. Em igual prazo, poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitir o julgamento antecipado da lide. Ante-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como desinteresse, autorizando o julgamento da causa conforme o estado do processo. Após, conclusos para designação de audiência ou prolação de sentença. Intime-se. Int. - ADV: PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES (OAB 331540/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANNA RAQUEL INÁCIO (OAB 462145/SP), LUIS FELIPE COVOLO DONINE (OAB 498141/SP), MARIA CECILIA SPADIN DA SILVA (OAB 88798/SP)