Alexsandra Souza Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00017852820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001785-28.2025.8.26.0161 (processo principal 1006911-23.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.L.P. - D.L.S. - Vistos. Ciente do v. Acórdão que negou provimento aos recurso da parte exequente, a qual visava a reforma da sentença que julgou extinto o presente cumprimento e determinou o prosseguimento no feito que tramita pelo rito expropriatório. Providenciem-se as comunicações necessárias. Expeça-se a certidão de honorários, se o caso. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP)
3. Processo 10280324020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028032-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.L.S. - Defiro a citação do requerido Leonardo Ladislau Pereira, residente e domiciliado no endereço localizado na Avenida Dr. Vital Brasil, número 241, ap 44, Torre 3, São Bernardo do Campo. Diante da mudança de domicílio do requerido, remeta-se a uma das Varas de Família da Comarca de São Bernardo do Campo, com as nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP)
4. Processo 10032117820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003211-78.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - R.G.V. - F.R.S. - Vistos. O autor pugna pela regulamentação da guarda compartilhada da filha comum B. (fl. 10, item "a"), no entanto referido regime de guarda foi convencionado entre as partes e homologado judicialmente em dezembro de 2024, conforme fls. 212/219. Portanto, no tocante a esse pedido julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em virtude da falta de interesse processual. Por consequência, o pedido de modificação da guarda compartilhada para unilateral materna formulado em contestação extrapola os limites da ação e não será apreciado nestes autos. No mais, adoto a cota ministerial de fls. 224/225 como razão de decidir para indeferir o pedido liminar formulado pela genitora para modificação do regime provisório de convivência paterna. Oportuno destacar que eventual descumprimento do convívio provisório entre pai e filha deve ser objeto de incidente próprio, observando as regras da legislação processual civil. Reporto-me à decisão de fl. 208, item 2. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
5. Processo 10069112320178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006911-23.2017.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.P. - D.L.S. - Aviso de cartório : Fica intimada a parte requerida a regularizar a pendência relacionada à vinculação do DARE conforme indicado na certidão de fl 783. - ADV: ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP), RAFAEL PARDO (OAB 320582/SP), BERNARDO AUGUSTO BASSI (OAB 299377/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP)
6. Processo 10069112320178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006911-23.2017.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.P. - D.L.S. - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a parte devedora, por seu advogado constituído nos autos, e na ausência deste, por carta com aviso de recebimento, ou ainda, pessoalmente por mandado, para que efetue o pagamento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual. Findo o prazo sem qualquer providência, certifique-se e extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa com posterior encaminhamento à Procuradoria Regional pertinente (NSCGJ Art. 1.098). Feito o procedimento, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int. - ADV: ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP), RAFAEL PARDO (OAB 320582/SP), BERNARDO AUGUSTO BASSI (OAB 299377/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP)
7. Processo 00063645320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006364-53.2024.8.26.0161 (processo principal 1006911-23.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.L.P. - D.L.S. - Aviso de Cartório: Providência para o patrono(a) da parte interessada trazer aos autos formulárioMLEdevidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Judicial. (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DEspesasProcessuais). - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP)
8. Processo 22949383220248260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2951575/SP (2025/0196493-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : D L DOS S ADVOGADO : ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO - SP498142 EMBARGADO : L L P ADVOGADO : WERNER ARMSTRONG DE FREITAS - SP125836 INTERESSADO : K P DA S Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).