Ronaldo Jose Ramiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15011539820248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501153-98.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501153-98.2024.8.26.0536; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nadson Gomes de Carvalho; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelado: Welington Almeida de Souza; Advogado: Ronaldo Jose Ramiro (OAB: 498313/SP); Advogado: Ricardo Asurara dos Santos (OAB: 372405/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 40011142220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001114-22.2025.8.26.0068/SP REQUERENTE : RONALDO JOSE RAMIRO ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE RAMIRO (OAB SP498313) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição inicial. Cite-se e intime-se a parte requerida acerca da ação judicial proposta e para que compareça à audiência de conciliação, sob pena de revelia. Designo audiência de conciliação para o dia 18 de Agosto de 2025, às 12:00 hrs , oportunidade para tentativa de acordo. Observe-se que a audiência será realizada nas dependências do CEJUSC instalado no Fórum de Barueri-SP, de modo presencial,  no endereço Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110, Jd. dos Camargos - Barueri/SP, CEP: 06410-080, salas 1 e 2. O CNJ no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000 determinou o retorno das audiência de modo presencial de forma prioritária, sendo apenas excepcional o modo telepresencial. Ademais a experiência mostra que para a finalidade do ato a audiência presencial é mais efetiva, e diante das peculiaridades dos Juizados Especiais, que determina um procedimento com maior celeridade, simplicidade e oralidade, a audiência de forma presencial é necessária. Intimem-se as partes, com urgência, por telefone, carta ou via imprensa oficial, a depender do caso. Expedidas intimações, oportunamente, antes da audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC. Frustrada a conciliação a parte requerida deverá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações iniciais e proferida julgamento de plano. Barueri, 11 de julho de 2025
4. Processo 10039592520248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003959-25.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademar Teixeira Rosante - Indefiro a expedição de oficio ou pesquisa visando a localização de endereço do devedor por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. O ordenamento jurídico impõe ao autor a obrigação de indicar endereço do réu - artigo 14, §1º, da Lei 9.099/95. Assim, o Juizado não poder intervir como parte na produção de prova, incumbência que compete a parte interessada. Não localizado e decorrido o prazo 30 dias, o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial, conforme disposto no artigo 18, § 2º da Lei 9.099/95. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito para fornecimento do endereço será indeferido. Int. - ADV: RONALDO JOSE RAMIRO (OAB 498313/SP)
5. Processo 15011539820248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501153-98.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501153-98.2024.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nadson Gomes de Carvalho; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelado: Welington Almeida de Souza; Advogado: Ronaldo Jose Ramiro (OAB: 498313/SP); Advogado: Ricardo Asurara dos Santos (OAB: 372405/SP)
6. Processo 40011142220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001114-22.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 04/07/2025.
7. Processo 15029846620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502984-66.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIK BARBOSA RODRIGUES DA SILVA - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu, já acompanhado das razões recursais. Dê-se vista ao MP para que oferte contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: RONALDO JOSE RAMIRO (OAB 498313/SP), RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP)
8. Processo 10570253520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057025-35.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Heli da Silva - Masterprev Clube de Beneficios e outro - Vistos. O E. TJSP no processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, afetou o Tema 59, submetendo para julgamento em sede de IRDR a questão afeta à configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Portanto, determino a suspensão da tramitação deste feito até o até julgamento efetivo do mérito do sobredito recurso, que poderá ser comunicada pela parte interessada se assim lhe aprouver. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), RONALDO JOSE RAMIRO (OAB 498313/SP)