Jose Carlos Passos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007773220258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-32.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Valerio da Silva - Supermercado Cavicchiolli Ltda - Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Em seguida, também no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ressaltando-se que serão indeferidos pedidos genéricos. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, o rol deve ser apontado desde já, sob pena de preclusão, para permitir a organização da pauta. Tendo como objetivo a razoável duração do processo e considerando que o juiz pode indeferir a produção de provas consideradas protelatórias e impertinentes, sob pena de indeferimento, junto à qualificação de cada testemunha, deve a parte informar o objeto da prova, ou seja, o que busca provar com a oitiva da testemunha e a razão pela qual aquela testemunha pode contribuir com a solução da lide, esclarecendo a fonte de seu conhecimento sobre os fatos que se busca provar. Providencie o requerido, em 05 (cinco) dias, SE FOR O CASO, a regularização de sua representação processual juntando aos autos a procuração.) - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP)
3. Processo 00108840820255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010884-08.2025.5.15.0087 AUTOR: ALESSANDRA DIAS FREITAS E OUTROS (2) RÉU: RAFAEL JORGE DE MORAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f93c3ec proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência UNA, de forma presencial, para o dia 25/09/2025, às 14:10, realizada nas dependências da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 1500 - VISTA ALEGRE - PAULINIA-SP - CEP: 13.140-176. A audiência será UNA e, portanto, poderão ser tomados depoimentos pessoais e inquiridas testemunhas. A ausência injustificada do autor implicará o ARQUIVAMENTO da ação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas, nos termos do art. 844, CLT. A ausência injustificado da reclamada implicará revelia. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012 e suas alterações, em sequência lógica e cronológica. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Na audiência é facultado à(s) parte(s) reclamada(s) fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. O depoimento das testemunhas que, eventualmente, se encontrem fora da jurisdição, será necessariamente tomado por videoconferência, durante a própria audiência ora designada, sendo vedada a expedição de cartas precatórias.    Atentem as partes que apenas as testemunhas que não se encontrem na jurisdição serão ouvidas de forma telepresencial durante o ato ora designado e caso não ingressem na sala virtual serão consideradas ausentes. As demais partes, testemunhas e advogados participarão da audiência presencialmente. Para acesso da testemunha ao depoimento por videoconferência deverá ser utilizado o link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88440521880?pwd=Wm5BR0d1YU16QUg1NGhNR2g5bTR0dz09 OU https://us02web.zoom.us/join ID:  884 4052 1880 Senha: 470946 No mais, caso necessária a intimação das testemunhas, determina-se às partes e aos advogados, na forma do art. 455 do CPC c.c. o art. 8° do Capítulo NOT da CNC, sob pena de preclusão, que realizem a intimação devida, com a respectiva colheita da manifestação/assinatura da testemunha como recibo de recebimento, autorizado o encaminhamento do presente despacho à testemunha, devendo, ainda, ser informado o nome completo da testemunha e de seu endereço. A parte interessada deverá comprovar nos autos a realização da intimação no prazo de até 3 dias antes da data designada para a realização da audiência de instrução. A testemunha, ao receber a intimação, fica ciente de que deverá  prestar depoimento em audiência perante o Juízo desta 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, no dia e horário acima determinados, devendo portar documento oficial de identificação com foto (Cédula de Identidade, Carteira Profissional, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento oficial). Em caso de ausência, será aplicada à testemunha a multa de que trata o art. 730 da CLT, ora arbitrada em meio salário mínimo, sem prejuízo da expedição de mandado de condução coercitiva a ser cumprido por oficial de justiça. Em caso de eventuais dúvidas, as partes  poderão enviar e-mail à 1ª VT de Paulínia: saj.1vt.paulinia@trt15.jus.br. Intimem-se. PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025 GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - D.L.C.F. - L.C.F. - ALESSANDRA DIAS FREITAS
4. Processo 10007158920258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-89.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elenice Terezinha dos Santos Brito - Manifeste-se o(a) Requerente(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP)
5. Processo 10020273720248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002027-37.2024.8.26.0150 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Sidnei Pereira Pratali - Manifeste-se o Ministério Público sobre o requerido às fls. 60/61. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP)
6. Processo 10025712520248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-25.2024.8.26.0150 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.T.S.R. - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP)
7. Processo 10008102220258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000810-22.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosmari Ribeiro dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, SE O CASO. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP)
8. Processo 10067674320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006767-43.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Valquiria Terezinha de Carvalho - Valdirene Cristina de Carvalho e outro - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Vistos, em saneador. A impugnação a concessão dos beneficios da Justiça Gratuita deferida a requerida/reconvinte deve ser afastada, porquanto a autora/reconvinda não demonstrou a alteração da condição de hipossuficiente da requerida/reconvinte, pelo que mantenho a benesse estatal. Partes bem representadas, e não havendo nulidades a serem supridas ou preliminares a serem analisadas, declaro saneado o processo. A controvérsia gira em torno da responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito, sendo controvertidos a dinâmica do acidente; eventual culpa da pedestre ou do condutor do veículo segurado; existência de sinalização adequada no local, e velocidade do veículo no momento do impacto. Para deslinde da causa, neste caso, entendo por bem deferir a produção da prova testemunhal. No prazo de 15 dias, deverão as partes qualificar as testemunhas arroladas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, data de nascimento, número de CPF e do RG, e endereço completo), além de informar os emails dos patronos, partes e testemunhas que participarão da audiência no formato virtual. Ressalta-se que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Considerando que a dinâmica do acidente poderá ser suficientemente esclarecida por meio daprova oral, especialmente com os depoimentos das testemunhas arroladas por ambas as partes,INDEFIRO a produção de prova pericial, por ora, por se mostrar desnecessária à formação do convencimento do juízo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG), JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP), FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES (OAB 151699/MG), JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP), JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP), FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES (OAB 151699/MG), FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG)