Daniela Glória Viana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10401070220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040107-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Fls. 252: Em primeiro lugar, intime-se o executado, por correio, sobre o bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, nos termos do que preceitua o art. 841, §2º, do CPC. Para tanto, recolha o exequente as custas respectivas, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BATISTA DE SOUZA (OAB 493510/SP), ANDREA DE RAINI THEODORO (OAB 135391/SP), SAMUEL DIAS PADILHA (OAB 385848/SP), DANIELA GLÓRIA VIANA (OAB 498424/SP)
3. Processo 11371416920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137141-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maximiliano Auccasi Taquiri - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Fls. 645/661: Ciência às partes acerca do resultado do Agravo de Instrumento interposto. - ADV: DANIELA GLÓRIA VIANA (OAB 498424/SP), SAMUEL DIAS PADILHA (OAB 385848/SP), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
4. Processo 22927523620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973753/SP (2025/0234741-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A ADVOGADOS : SAMUEL DIAS PADILHA - SP385848 DANIELA GLÓRIA VIANA - SP498424 AGRAVADO : FRANCISCO GADELHA VIEIRA ADVOGADO : JOÃO FERREIRA NASCIMENTO - SP227242 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
5. Processo 11134477120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1113447-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleia Abreu Rodeiro - Apelado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Michele Myla Monteiro Rodrigues Lucheti (OAB: 326038/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Daniela Glória Viana (OAB: 498424/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10981549020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1098154-90.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1098154-90.2024.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Apelante: Gualberto Mamani Lumachi; Advogado: Gilvan da Silva Diniz Pinheiro (OAB: 333213/SP); Apelado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A; Advogada: Andrea de Raini Theodoro (OAB: 135391/SP); Advogado: Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP); Advogada: Thais Lopes Mendonça Cruz (OAB: 495258/SP); Advogada: Daniela Glória Viana (OAB: 498424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10577356220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057735-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Quezia Rodrigues Cunha - Apelado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A., PROMITENTE LOCADORA, CONTRA PROMITENTE LOCATÁRIA, VISANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, CONFORME ART. 803, I, DO CPC. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FIXAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, BASEADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE LOCAÇÃO DE BOXES, ATENDE AOS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXECUÇÃO FOI AJUIZADA COM BASE EM ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PENAL, CONTUDO, AUSENTE NOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO CLARA E CONVINCENTE DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS NO CONTRATO.4. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS ESVAZIA O TÍTULO COMO EXECUTÁVEL, FALTANDO-LHE OS REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, CONFORME ART. 783 DO CPC. PRECEDENTES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS (ART. 85, § 11, CPC).6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
8. Processo 10577356220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057735-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Quezia Rodrigues Cunha - Apelado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A., PROMITENTE LOCADORA, CONTRA PROMITENTE LOCATÁRIA, VISANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, CONFORME ART. 803, I, DO CPC. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FIXAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, BASEADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE LOCAÇÃO DE BOXES, ATENDE AOS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXECUÇÃO FOI AJUIZADA COM BASE EM ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PENAL, CONTUDO, AUSENTE NOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO CLARA E CONVINCENTE DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS NO CONTRATO.4. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS ESVAZIA O TÍTULO COMO EXECUTÁVEL, FALTANDO-LHE OS REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, CONFORME ART. 783 DO CPC. PRECEDENTES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS (ART. 85, § 11, CPC).6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Daniela Glória Viana (OAB: 498424/SP) - 5º andar