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Hugo Rodrigues De Carvalho

Hugo Rodrigues De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 498432

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500502-87.2024.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JAIME PINTO DA SILVA - "Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Após comprovado o depósito judicial a título de reparação de danos, providencie a serventia o necessário para o levantamento do valor pela vítima. Oficie-se ao Detran para suspensão da habilitação. O indiciado deverá entregar a carteira nacional de habilitação (CNH) diretamente ao DETRAN, a fim de dar cumprimento à pena de suspensão da habilitação Intime-se a vítima por meio de Carta AR-Digital. Abra-se vista ao Ministério Publico." - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504545-75.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504214-93.2025.8.26.0224) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - A.D. - Considerando a conclusão das medidas determinadas nessa cautelar, determino o arquivamento da presente medida judicial e o apensamento ao feito principal. Levante-se o sigilo externo da medida cautelar. Mantenha-se apenas a anotação de segredo de justiça, salvo decisão judicial em contrário (Comunicado CG nº158/2020). Intime-se. - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504710-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EDILSON BATISTA ALBUQUERQUE - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública, para, tendo o réu como incurso nas penas do artigo 157, "caput", do Código Penal, CONDENAR EDILSON BATISTA ALBUQUERQUE às penas de QUATRO ANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de DEZ DIAS-MULTA. Fixo o valor de cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado segundo os critérios legais aplicáveis. Não autorizo recurso em liberdade. O réu teve a prisão preventiva decretada por fundamentos que permanecem íntegros, e ainda são reforçados diante da condenação que hoje se prolata, como forma de assegurar a efetividade da aplicação da Lei Penal e a ordem pública, eis que autor de delito violento e assim dotado de periculosidade. Denego, assim, recurso em liberdade. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra e requisite-se sua transferência a estabelecimento adequado ao regime de pena fixado. Oportunamente, lance-se o nome no rol dos culpados. Custas pelo réu, na forma da Lei. P. R. I. C. - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502251-87.2024.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - - ROBERT TAVARES DOS SANTOS e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/07/2025 às 14:00h. Considerando as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como as inúmeras dificuldades na apresentação de detentos em audiência, determino que a participação de réus presos em audiência sejam realizadas na forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Quanto aos demais participantes, eventual inviabilidade de realização do ato por forma virtual deve ser previamente comunicada a este Juízo pelas partes interessadas. Nesse caso, fica deferida a realização de audiência de forma mista, mediante uso de sala própria no prédio do Fórum, observando-se as normas de segurança para ingresso e permanência no local. Assevero, por oportuno, que eventual contato entre defesa(s) e réu(s), anterior à audiência, deverá ser providenciado pelas partes interessadas, por meios próprios, tanto em caso de réu solto quanto em caso de réu preso, sendo a Sala Virtual do Juízo utilizada exclusivamente para a realização da audiência, no horário agendado, assegurado o contato antes do interrogatório, nos termos do artigo 185, § 5.º, do Código de Processo Penal. Intime(m)-se/Requisite(m)-se a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) e o(s) réu(s), solicitando endereço de correio eletrônico e telefone, se houver, para encaminhamento do link de acesso à reunião. Tendo em vista que não há certeza quanto ao paradeiro das pessoas a serem intimadas, fica deferida a expedição concomitante de mandados direcionados à mesma pessoa. Quanto aos policiais militares lotados nesta Comarca, determino que a oitiva seja realizada de forma presencial, devendo os agentes comparecerem em Juízo, perante a Sala de Audiências desta Vara Criminal, com o mínimo de 10 (dez) minutos de antecedência. As requisições devem ser encaminhadas ao Batalhão da Policia Militar local, nos termos dos Comunicados CG 1.340/2016 e 533/2021. Eventual impossibilidade de apresentação dos policiais deve ser informada a este Juízo em tempo hábil para providências necessárias. As pessoas que residirem fora da Comarca deverão ser ouvidas preferencialmente por meio remoto. Constatada a inviabilidade, a oitiva deverá ser feita por meio de Estação de Teleaudiência, se disponível na Comarca de residência. O setor responsável pelo recebimento e distribuição das requisições deverá informar endereço de correio eletrônico (e-mail), para disponibilização de link de acesso à audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da audiência. Por fim, consigno que defensores e advogados constituídos deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se participarão da audiência de forma virtual ou presencial, indicando, se optarem pela forma virtual, o telefone para contato e e-mail para envio do link. Eventuais defensores ou advogados constituídos que ingressarem na causa após a publicação desta decisão, deverão cumprir esta determinação imediatamente ao ingressarem no processo e ficarão responsáveis por solicitar o envio do link junto à serventia, via telefone ou comparecimento em balcão, se optarem pela modalidade virtual. Int. - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP), CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB 448506/SP), CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB 448506/SP), WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME (OAB 459064/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016323-29.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.F.S. - REITERAÇÃO - Ante a citação do réu às fls. 490, fica o advogado intimado para apresentação da defesa prévia no prazo legal. - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500311-39.2025.8.26.0551 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - G.B.N. - - C.I.S. - - J.S.S. - - T.A.C. - - W.S.P. - - A.S. - - F.B.C. - - M.N.P. - - J.B.M. - - C.A.S. - - D.P.A. e outros - Atendendo ao ofício expedido por esse E. Tribunal, figurando como paciente CLAUDINÉIA INACIO DA SILVA referente ao Habeas Corpus nº 2192080-83.2025.8.26.0000 (processo digital), tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: I - A ré foi presa temporariamente em 05 de maio de 2025 (fls. 674/681), por força da decisão de fls. 610/617. II - Houve decisão de prorrogação da prisão temporária (fls. 1180/1181, 1233/1235). III - Os autos encontram-se aguardando o término das investigações e eventual pedido de prisão preventiva ou soltura. Era o que me pareceu útil informar, prontificando-me, se necessário for, a prestar novos esclarecimentos. - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB 469958/SP), ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP), MATHEUS BERNARDI CARVALHO FURLAN (OAB 514144/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159362-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: H. R. de C. - Paciente: A. A. B. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Concederam a ordem. V. U. - - Advs: Hugo Rodrigues de Carvalho (OAB: 498432/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500311-39.2025.8.26.0551 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - G.B.N. - - C.I.S. - - J.S.S. - - T.A.C. - - W.S.P. - - A.S. - - F.B.C. - - M.N.P. - - J.B.M. - - C.A.S. - - D.P.A. e outros - Havendo concordância do Ministério Público, defiro a habilitação de fls. 1276/1277 como terceiro interessado. Providencie-se o necessário. - ADV: NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), MATHEUS BERNARDI CARVALHO FURLAN (OAB 514144/SP), HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP), GABRIELA BUENO PASCHUAL (OAB 469958/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500502-87.2024.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JAIME PINTO DA SILVA - Ciência ao autor da juntada resposta de ofício de fls. 162/191. - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000520-93.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS HENRIQUE LEMES DE OLIVEIRA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 498432/SP)
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