Renata Amaral Fida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15007316320228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500731-63.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.U.G.P. - B.M.R. - - G.H.C.S. - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do REsp, consultando-se o andamento na página do STJ/STF na internet a cada 60 (sessenta) dias. Após o trânsito em julgado, juntada cópia da decisão proferida, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado, tornem os autos conclusos. - ADV: RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP), ANA CATARINA FERREIRA (OAB 187458/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP)
3. Processo 10021890720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002189-07.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Yukio Tamura - Vistos. F.114/115: Diante da ausência de impugnação pela parte executada, autorizo a liberação dos valores bloqueados a f.86/94 em favor da parte exequente. Expeça-se o competente MLE., observando o formulário de f.115. Sem prejuízo, manifeste a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP)
4. Processo 15027342020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502734-20.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.N.R.P. - M.M.R. - - V.M.O. - 1. F. 72/74: Defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Quanto à impugnação à gratuidade da justiça concedida ao requerente: No caso, a parte autora está sendo representada pela Defensoria Pública, sendo que a triagem para concessão da gratuidade é feita pela próprio órgão representante processual do requente, cujos parâmetros objetivos para a respectiva concessão dos benefícios da gratuidade da justiça são os mesmos utilizados por este Juízo, não havendo comprovação de hipótese diversa. Uma vez impugnado o benefício, caberia à impugnante trazer elementos sólidos do estado financeiro do requerente ou, ao menos, indícios de que possua condições econômicas de suportar a propositura da ação. Não é suficiente a mera alegação, fundada em elementos já analisados pelo juízo, de forma que rejeito a impugnação apresentada neste ponto. 3. No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições das ações, dou os feitos por saneados. 4. Fixo como ponto controvertido a definição do regime de visitas do requerente/genitor a sua filha menor e que melhor atende o Superior Interesse da Menor. 5. Defiro a produção de prova documental nova, na forma do artigo 435 do CPC. 6. Conforme postulado pelas partes e reforçado pelo Ministério Público, DEFIRO a realização de estudo social com as partes. Vista ao setor técnico para as providências necessárias. 7. INDEFIRO o depoimento pessoal das partes, pois se trata de prova desnecessária no presente caso, mormente considerando-se que as versões dos fatos já se encontram nos autos, manifestadas na inicial, contestação e réplica, não se revelando necessária à elucidação do ponto controvertido acima especificado. 8. A pertinência da produção da prova testemunhal pleiteada será analisada após a vinda do estudo técnico ora deferido. Intimem-se. - ADV: RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP), RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP)
5. Processo 10062207020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1006220-70.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006220-70.2024.8.26.0126; Assunto: Bancários; Apelante: Eliseu Elias Oliveira Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Amaral Fida (OAB: 498439/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10051120620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005112-06.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elias Miranda Sá - Tiago José Lopes de Barros - - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
7. Processo 10027639320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-93.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.W.L.M.S. - A.S.C.J. - VISTOS. Retire-se a tarja indicativa de urgência. 1. F.30/35: Defiro a habilitação, já anotada no cadastro do registro do feito, e reporto a parte requerida à sentença exarada a f. 26/27. 2. No mais, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento (Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): a.) auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos; b.) não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's; e c.) não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Assim, deverá a parte trazer aos autos documentos, sob a forma de documento sigiloso, para preservação da intimidade fiscal, de forma cumulativa, que comprovem sua hipossuficiência econômica, sendo eles: (i) cópia de sua carteira de trabalho (caso ainda não apresentada); (ii) três últimos contracheques; (iii)cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iv) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (v) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu(s) CPF(s) e de que não declarou(aram) bens e rendimentos no último exercício, obtida pela internet; (vi) o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade ou, em caso de não ser proprietário de veículo, a certidão negativa emitida pelo DETRAN; (vii) certidão de valor venal de eventual(is) imóvel(is), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. A não apresentação de todos os documentos exigidos acima implicará no indeferimento da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP), LUCIMARA SANTOS BASSO MOTTER (OAB 275894/SP)
8. Processo 10027639320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-93.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.W.L.M.S. - A.S.C.J. - Intimação para que o defensor da parte autora traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o ofício de nomeação com o RGI para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: LUCIMARA SANTOS BASSO MOTTER (OAB 275894/SP), RENATA AMARAL FIDA (OAB 498439/SP)