Alexandro De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00109833520235030037
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010983-35.2023.5.03.0037 AUTOR: MATTEUS ADRIAN CAGNIN ALVES RÉU: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE)   INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência dos termos da decisão de ID314237c, fins legais.  JUIZ DE FORA/MG, 20 de julho de 2025. LIDIANY PEREIRA DAMASCENO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00007800920235210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000780-09.2023.5.21.0006 RECLAMANTE: MIQUILINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27881cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão da execução quanto aos sócios da reclamada (ID f548c63). A decisão emanada do Juízo falimentar limita-se à pessoa jurídica, não estendendo seus efeitos aos sócios, cuja responsabilidade decorre de título executivo judicial próprio, resultante do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não afetado pela recuperação ou falência. Pague-se o valor disponível nos autos em prol da execução. Para tanto, ATRIBUO FORÇA DE ALVARÁ A ESTA DESPACHO para autorizar o BANCO DO BRASIL a levantar a quantia de R$ 3.138,63, mais correções legais posteriores, existente na conta judicial nº 1500126344034, e, em seguida, liberá-la integralmente, conforme abaixo descrito: Liberar R$ 2.118,58, mais correções legais, mediante depósito perante o Banco Itaú: Agência 2746, conta 48.017-3, de titularidade de  MIQUILINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 877.760.904-25;Liberar R$ 1.020,05 (sendo R$ 706,19, referente a honorários advocatícios contratuais e R$ 313,86 aos honorários sucumbenciais), mais correções legais, mediante depósito perante o Banco do Brasil: Agência 1845, conta corrente 58.269-7, de titularidade da advogado da reclamante, Dra. APARECIDA DE SOUZA SANTANA, CPF: 049.479.364-36; Insira-se a ordem bancária perante o sistema, SISCONDJ/BB. Ficam os beneficiários cientes de que os valores deverão ser creditados em suas respectivas contas bancárias em até 10 dias úteis. Após, atualizem-se os cálculos e, em seguida, prossigam-se com os atos executórios. Publique-se. NATAL/RN, 18 de julho de 2025. FATIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIQUILINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
4. Processo 00007800920235210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000780-09.2023.5.21.0006 RECLAMANTE: MIQUILINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27881cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão da execução quanto aos sócios da reclamada (ID f548c63). A decisão emanada do Juízo falimentar limita-se à pessoa jurídica, não estendendo seus efeitos aos sócios, cuja responsabilidade decorre de título executivo judicial próprio, resultante do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não afetado pela recuperação ou falência. Pague-se o valor disponível nos autos em prol da execução. Para tanto, ATRIBUO FORÇA DE ALVARÁ A ESTA DESPACHO para autorizar o BANCO DO BRASIL a levantar a quantia de R$ 3.138,63, mais correções legais posteriores, existente na conta judicial nº 1500126344034, e, em seguida, liberá-la integralmente, conforme abaixo descrito: Liberar R$ 2.118,58, mais correções legais, mediante depósito perante o Banco Itaú: Agência 2746, conta 48.017-3, de titularidade de  MIQUILINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 877.760.904-25;Liberar R$ 1.020,05 (sendo R$ 706,19, referente a honorários advocatícios contratuais e R$ 313,86 aos honorários sucumbenciais), mais correções legais, mediante depósito perante o Banco do Brasil: Agência 1845, conta corrente 58.269-7, de titularidade da advogado da reclamante, Dra. APARECIDA DE SOUZA SANTANA, CPF: 049.479.364-36; Insira-se a ordem bancária perante o sistema, SISCONDJ/BB. Ficam os beneficiários cientes de que os valores deverão ser creditados em suas respectivas contas bancárias em até 10 dias úteis. Após, atualizem-se os cálculos e, em seguida, prossigam-se com os atos executórios. Publique-se. NATAL/RN, 18 de julho de 2025. FATIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00006850620235080114
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000685-06.2023.5.08.0114 RECLAMANTE: EVILASIO SILVA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e2ea4 proferido nos autos. DESPACHO  Convolo o valor bloqueado em penhora.  Determino a intimação da executada, para, querendo, opor embargos no prazo legal. Expirado o prazo, in Albis, pague-se ao exequente. PARAUAPEBAS/PA, 17 de julho de 2025. IZABELA BOYHER NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEGASUS I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
6. Processo 00003964020235100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000396-40.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: RAFAEL MARTINS SOUSA EXECUTADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94b7166 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. O valor objeto da transferência de valores (certidão de id. 66365ac) não garante o integral montante executável, conforme se observa da planilha de cálculo, situação que, em princípio, inviabilizaria a liberação dos respectivos numerários, uma vez que não aberta a oportunidade para discussão da conta de liquidação, ante a não garantia do juízo. Em contrapartida, em razão da notória dificuldade para garantia integral do débito exequendo, excepcionalmente, confiro às partes a oportunidade para manifestarem-se sobre a conta de liquidação, sem a regular garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Com efeito, INTIMEM-SE as partes, para, querendo, manifestarem-se na forma do art. 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Quanto aos requerimentos das partes, oportunamente serão apreciados. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para liberação de crédito. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARTINS SOUSA
7. Processo 00003964020235100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000396-40.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: RAFAEL MARTINS SOUSA EXECUTADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94b7166 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. O valor objeto da transferência de valores (certidão de id. 66365ac) não garante o integral montante executável, conforme se observa da planilha de cálculo, situação que, em princípio, inviabilizaria a liberação dos respectivos numerários, uma vez que não aberta a oportunidade para discussão da conta de liquidação, ante a não garantia do juízo. Em contrapartida, em razão da notória dificuldade para garantia integral do débito exequendo, excepcionalmente, confiro às partes a oportunidade para manifestarem-se sobre a conta de liquidação, sem a regular garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Com efeito, INTIMEM-SE as partes, para, querendo, manifestarem-se na forma do art. 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Quanto aos requerimentos das partes, oportunamente serão apreciados. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para liberação de crédito. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
8. Processo 01000618320205010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100061-83.2020.5.01.0010 RECLAMANTE: SIMONE SODRE SOARES DE SOUZA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO DESTINATÁRIO(A): SIMONE SODRE SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO PJe Fica o(a) destinatário(a) acima intimado(a) para anexar os cálculos homologados no formato PJC. Em caso de dúvida, acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. HENI PEREIRA RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE SODRE SOARES DE SOUZA